Acesso Restrito - Sindicatos
O departamento de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetaemg realizou nessa quinta-feira (23/03), treinamento sobre Regularização Hídrica, com foco na modalidade “Uso Insignificante de Recursos Hídricos” para representes dos sindicatos na região do Leste Mineiro.
Ministrou o treinamento o assessor da Fetaemg, Afonso Correa, que estava acompanhado dos diretores Pedro Mário e Marilene Faustino, além da assessoria local. “Apesar de muito utilizado, nem todas as atividades relacionadas à água necessitam de uma outorga”, lembrou Afonso.
Em alguns casos é necessário apenas o Cadastro de Uso Insignificante, documento que visa estimular e facilitar a regularização do uso da água. A sua principal diferença do processo de outorga é que ele é destinado para captação e acumulação tanto de águas superficiais quanto subterrâneas, no entanto, com volumes considerados insignificantes, pouca quantidade de água, porém precisa de regularização.
O processo de emissão da certidão é feito online e os usuários podem emitir a certidão sem custo. Podendo os sindicatos interessados oferecer o suporte para os agricultores e agricultoras do campo que desejam regularizar o uso da água em suas propriedades.
Juntos na luta!
