CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Conforme programação, o processo de substituição do Sistema de emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAPWEB pelo Sistema de Cadastro da Agricultura Familiar – CAF ocorreu no dia 31 de outubro, estando disponível a partir de então apenas o cadastro no CAF, que tem a mesma validade da DAP para fins de caracterização do agricultor e agricultora familiar, bem como acesso a políticas públicas para o segmento.
A Fetaemg, por meio do seu departamento Política Agrícola, promoveu na última quarta-feira (9), reunião virtual para alinhamento quanto a nova realidade, com a participação de aproximadamente 300 representantes dos sindicatos para nivelamento quanto a operacionalização do CAF.
Vale reforçar aos beneficiários que possuem DAP válida que está tem validade por dois anos a partir da sua emissão, não sendo necessário se inscrever no CAF até o vencimento da DAP ativa.
“Foram realizados diversos treinamentos nos últimos meses sobre o tema, o sistema se assemelha ao antigo em alguns pontos, porém tem algumas diferenças como a alteração quanto ao cadastramento dos titulares, a exigência da coordenadas geográficas da área onde o grupo familiar desenvolve a atividade geradora de renda, a necessidade de se anexar documentos comprobatórios do que se declara, dentre outras. Experiências foram compartilhadas e dúvidas foram esclarecidas”, pontuou o diretor da nossa Federação, Marcos Vinícius.
“Aperfeiçoamentos são necessários, estamos aqui para nos adequar e colaborar com a nossa base para que estejamos alinhados a legislação vigente e possamos usufruir, sem limitações ou perdas, dos que nos é oferecido”, exaltou o presidente da Fetaemg e deputado federal, Vilson Luiz da Silva.
Para maiores informações, procure o seu sindicato ou fale na Fetaemg no departamento de Política Agrícola e Cooperativismo.
https://www.fetaemg.org.br / 31 3073-0000
