Plano Safra 2020/2021 – Somente 14% dos recursos para Agricultura Familiar

O Plano Safra 2020/2021 foi anunciado nesta quarta-feira (17) pelo governo federal e deixa muito a desejar, pelo tímido montante de recursos e por direcionar apenas 14% dos investimentos para Agricultura Familiar, categoria responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros e brasileiras.

A Safra 2020/2021 contará com um montante de R$ 236,30 bilhões. Desse total, R$ 33 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para investimento. Um volume 5,7% maior que na safra anterior.

“A Agricultura Familiar continua, com todas as dificuldades, produzindo o montante maior de alimentos que chagam em nossas residências, merecendo assim um investimento a altura, não os 14% destinados à nossa categoria. Como justificar que os grandes produtores, responsáveis por 30% da produção de alimentos, fiquem com mais de 85% dos recursos, é inaceitável e continuaremos lutando para mudar esse quadro,” pontua o presidente da Fetaemg e deputado federal, Vilson Luiz da Silva.

As taxas de juros do Pronaf ficarão entre 2,75% para o Mais Alimento e 4% ao ano para as demais linhas de crédito. Enquanto os juros para os grandes produtores diminuíram de 8% para 6% ao ano, para os familiares passou de 3% para 2,75%, ou seja, redução de apenas 0,25%.

A Selic no lançamento do Plano Safra era de 3%. O Copom revisou logo após para 2,25% e os juros para quem produz alimentos não reduz na mesma proporcionalidade. Na Safra 2018/2019, os juros praticados no Pronaf Mais Alimentos eram de 2,5% com a taxa Selic 6,5% no mês de junho de 2018. Foi anunciado ainda o tímido valor de R$ 500 milhões de crédito para financiar e reformar casas rurais na Safra 2020/2021, esperava-se valor muito superior.

Uma das pautas atendidas refere-se ao filho ou filha do(a) agricultor(a) familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP), poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.

Em relação ao Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), foi anunciada a elevação de R$ 3,5mil para R$ 5 mil nas operações de Custeio e de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil no Investimento.

Em relação ao seguro, a tendência do governo é estimular o seguro privado em detrimento ao Proagro. A proposta da CONTAG era que o Proagro fosse mantido com atualizações.

Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.

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FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi.