Acesso Restrito - SindicatosHoje, 25 de maio, é comemorado o dia do trabalhador e da trabalhadora rural, e um dos grandes desafios da categoria é vencer a informalidade no campo. Em todo o Brasil, são cerca de cinco milhões de assalariados que empregam sua mão de obra no campo, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. O dado alarmante é que 64% desses trabalhadores não têm registro na carteira de trabalho. Ainda é possível ver uma grande parte da população do campo recebendo salários irrisórios, condições desumanas e exploração do trabalho, sem nenhum respeito aos seus direitos, chegando em muitos casos às condições análogas à escravidão.
Para o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, a data é de extrema importância para lembrar a significativa representatividade da categoria no cenário econômico brasileiro, já que é por meio da mão de obra do rural que o país tem avançado na produção de alimentos, garantindo a segurança alimentar. O presidente ressalta que ainda é preciso avançar mais, e para isso os governos precisam valorizar e criar incentivos para o trabalhador rural assalariado, investindo em políticas públicas, na qualificação de sua mão de obra e especialmente na garantia de seus direitos enquanto empregado rural.
Direitos:
Foi só a partir de 1963 que o trabalhador rural passou a ter os seus direitos trabalhistas assegurados pela lei 4.214, chamada de Estatuto do Trabalhador Rural. O Estatuto foi alterado pela lei no 5.889, de 8/6/1973, que instituiu normas reguladoras para o trabalho rural e definiu empregado e empregador rural.
