Acesso Restrito - SindicatosNos dias 26 e 27 de outubro a Fetaemg, através de seu presidente Vilson Luiz da Silva e sua diretora de políticas sociais, Maria Alves promoveram dois grandes encontros de capacitação sobre a Declaração do Segurado Especial “INSS DIGITAL”. A iniciativa da federação, visa esclarecer dúvidas de funcionários e dirigentes sindicais acerca das mudanças no INSS digital e das novas regras para a comprovação de atividade rural, com o objetivo de melhorar o atendimento dos STR’s aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Dia 26 – Em Alfenas, participaram cerca de 100 pessoas, representando mais de 40 sindicatos que compõe o polo regional Sul de Minas, que se fez representar através de sua diretora regional, Maria Marcia. O encontro também contou com a presença do companheiro Pedro Mário Ribeiro – diretor de assalariados da Fetaemg, que também é da região.
Já em Montes Claros, na região Norte de Minas, o encontro ocorreu no dia 27, e contou com a presença de cerca de 150 trabalhadores e trabalhadoras de mais de 50 sindicatos, coordenados pela diretora do polo da federação na região, Sandra Costa. A coordenadora estadual de jovens, que é da região, Marilene Faustino, também se fez presente.
Todo processo foi coordenado pelos companheiros Vilson Luiz da Silva e Maria Alves, juntamente com as diretoras das regiões envolvidas e a assessora jurídica da Fetaemg, Drª Delza Novais, sendo ela responsável por todo aporte técnico.
A meta proposta pelo presidente Vilson Luiz da Silva e a diretora Maria Alves, juntos com toda equipe de assessores da Fetaemg, é até o final de novembro deste ano, realizar a capacitação nas 12 regionais da Federação, onde ainda percorrerão as cidades de Teófilo Otoni, Itaobim, Guanhães, Diamantina, Muriaé e Uberaba. O primeiro encontro aconteceu em Belo Horizonte, nos dias 19 e 20 de outubro, reunindo cerca de 200, entre dirigentes, funcionários e lideranças sindicais que compõe o polo regional Grande BH.
Durante as capacitações, o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, dialoga junto aos presentes sobre as características do INSS, sua aplicabilidade nos Sindicatos e os desafios para sua implantação. Ela também debate questões políticas do país, para que os trabalhadores tenham consciência do cenário atual e permaneçam alerta.
O presidente Vilson justifica a importância da capacitação. “Com essas mudanças, o INSS está transferindo a responsabilidade para os sindicatos. Nós não podemos colocar isso em nossas costas sem discutir com nossas lideranças. Vamos aproveitar este diálogo também para consolidar junto aos trabalhadores e trabalhadoras a importância do fortalecimento dos sindicatos”. Também pontua os perigos da reforma da previdência que, se aprovada, trará muitos prejuízos para os trabalhadores. Ele reforça a necessidade da união de todos contra mais este retrocesso defendido pelo Governo. “Hoje estamos discutindo o INSS digital, mas se não voltarmos a nos manifestar nas ruas, a ganância daqueles que estão em Brasília fará com que a reforma da previdência seja aprovada. Não temos que ter medo, juntos podemos tudo”.
A diretora de políticas sociais da Fetaemg, Maria Alves, entusiasta de todo esse processo, acredita que, “Com esta capacitação, vamos fortalecer o atendimento dos sindicatos aos trabalhadores e também garantir a nossa organização, onde cada trabalhador segurado possa ter sua documentação organizada, garantindo seus benefícios.” Afirmou.
Mudanças dos procedimentos do INSS
No dia 7 de agosto foi divulgada pelo INSS a portaria Dirben/Dirat/INSS nº 1, cujo texto prevê a dispensa de entrevista rural para a comprovação de atividade rural do segurado especial e também a previsão de implantação do INSS digital em todas as agências da Previdência Social.
De acordo com as novas regras, a entrevista com o trabalhador está dispensada e para requerer o benefício será preciso firmar o Termo de Declaração do Segurado Especial, que será assinado pelos próprios segurados e também pelos Sindicatos. A Declaração de Exercício de Atividade Rural continua obrigatória. Para formar convicção da atividade rural nos processos previdenciários, o INSS passará a analisar os pedidos de benefícios com base no cruzamento de dados do CNIS, RAIS, GFIP, CAGED, DAP e outros regimes da Previdência.
Na oportunidade gostaríamos de agradecer a toda a família Fetaemg, através de seus assessores, que tanto contribuem para a organização de nossa entidade.
