O Programa contempla agricultores que sofreram perdas em suas lavouras devido à estiagem prolongada ou chuvas intensas
O prazo para aderir ao Garantia Safra 2024/2025 vai até o dia 21 de outubro. O primeiro passo para o agricultor ou agricultora se inscrever, é comprovar o Cadastro como Agricultor Familiar (CAF) ou possuir a sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Para se inscrever, basta procurar o Sindicato de Trabalhadores Rurais de seu município. O valor da taxa da adesão é de 24 reais.
Podem ser contemplados pelo Garantia Safra aqueles que se enquadrem nos seguintes critérios:
*Renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio (excluída a aposentadoria rural)
*Soma da renda familiar anual não poderá ser superior a R$ 24.426,00.
*A área do plantio sequeiro (feijão, mandioca, milho, arroz e algodão) deve ser de 0,6 a 5 hectares. Já para as culturas irrigadas, a área deve possuir, no máximo, 1 hectare.
Outra exigência é que a área da propriedade tenha até quatro módulos fiscais.
O valor pago pelo Garantia Safra por agricultor que conseguir comprovar perdas na lavoura é R$1.200,00 reais.