A Fetaemg realizou, por meio do seu polo regional Zona da Mata, no último dia 21 de junho, mais um treinamento para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Participaram da capacitação diretores e funcionários dos sindicatos. Trata-se da obtenção de um passaporte para que agricultores e agricultoras familiares tenham acesso às políticas públicas do Governo Federal. A Federação por sua vez, cumpre seu papel de facilitador desse processo. 

Com o documento, é possível ter acesso a mais de 15 políticas públicas, dentre elas o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural; e os programas de compras públicas, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e  Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Fetaemg, Marcos Vinícius Dias, o diretor do polo Zona da Mata, Vanderley Antônio Chilese e assessores, representaram a Federação.

O documento pode ser emitido para pessoa física ou jurídica e públicos específicos da agricultura familiar, tais como: jovens, mulheres, extrativistas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. Os assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário também podem obter a DAP.

Como obter a declaração

É necessário ter em mãos a carteira de identidade e o CPF do titular. No caso das pessoas casadas, devem ser apresentados também os documentos do cônjuge. Além dessas informações básicas, o interessado deve levar ao seu sindicato documentação que permita a análise dos rendimentos da produção e outros, tais como aposentadorias, programas sociais (Bolsa Família), emprego no meio rural ou urbano, por exemplo. Também poderá ser solicitado pelo emissor da documentação comprobatória da posso e uso da terra.

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