Acesso Restrito - SindicatosNos dias 31 de outubro e 01 de novembro a Fetaemg, através de seu presidente Vilson Luiz da Silva e sua diretora de políticas sociais, Maria Alves, promoveu dois grandes encontros de capacitação sobre a Declaração do Segurado Especial. A iniciativa da federação, visa esclarecer dúvidas de funcionários e dirigentes sindicais acerca das mudanças no INSS digital e das novas regras para a comprovação de atividade rural, com o objetivo de melhorar o atendimento dos STR’s aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
O primeiro evento foi em Teófilo Otoni, na regional Mucuri. Em seguida, a capacitação foi realizada na cidade de Itaobim, na regional Baixo e Médio Jequitinhonha. Mais de 150 pessoas entre dirigentes e funcionários participaram do curso.
Todo processo foi coordenado pelos companheiros Vilson Luiz da Silva e Maria Alves, juntamente com os diretores regionais dos polos envolvidos, Joaquim Pereira (Mucuri) e Maria das Graças Pinheiro (Baixo e Médio Jequitinhonha) e com a assessora jurídica da Fetaemg, Delza Novaes, responsável pelo conteúdo técnico.
A meta proposta pelo presidente Vilson Luiz da Silva e pela diretora Maria Alves, juntos com toda equipe de assessores da Fetaemg, é realizar até o final de novembro a capacitação nas 12 regionais da Federação.
Durante as capacitações, o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, dialoga junto aos presentes sobre as características do INSS, sua aplicabilidade nos Sindicatos e os desafios para sua implantação. Ela também debate questões políticas do país, para que os trabalhadores tenham consciência do cenário atual e permaneçam alerta.
O presidente Vilson justifica a importância da capacitação. “Com essas mudanças, o INSS está transferindo a responsabilidade para os sindicatos. Nós não podemos colocar isso em nossas costas sem discutir com nossas lideranças. Vamos aproveitar este diálogo também para consolidar junto aos trabalhadores e trabalhadoras a importância do fortalecimento dos sindicatos”. Também pontua os perigos da reforma da previdência que, se aprovada, trará muitos prejuízos para os trabalhadores. Ele reforça a necessidade da união de todos contra mais este retrocesso defendido pelo Governo. “Hoje estamos discutindo o INSS digital, mas se não voltarmos a nos manifestar nas ruas, a ganância daqueles que estão em Brasília fará com que a reforma da previdência seja aprovada. Não temos que ter medo, juntos podemos tudo”.
A diretora de políticas sociais da Fetaemg, Maria Alves, entusiasta de todo esse processo, acredita que, “Com esta capacitação, vamos fortalecer o atendimento dos sindicatos aos trabalhadores e também garantir a nossa organização, onde cada trabalhador segurado possa ter sua documentação organizada, garantindo seus benefícios.” Afirmou.
Mudanças dos procedimentos do INSS
No dia 7 de agosto foi divulgada pelo INSS a portaria Dirben/Dirat/INSS nº 1, cujo texto prevê a dispensa de entrevista rural para a comprovação de atividade rural do segurado especial e também a previsão de implantação do INSS digital em todas as agências da Previdência Social.
De acordo com as novas regras, a entrevista com o trabalhador está dispensada e para requerer o benefício será preciso firmar o Termo de Declaração do Segurado Especial, que será assinado pelos próprios segurados e também pelos Sindicatos. A Declaração de Exercício de Atividade Rural continua obrigatória. Para formar convicção da atividade rural nos processos previdenciários, o INSS passará a analisar os pedidos de benefícios com base no cruzamento de dados do CNIS, RAIS, GFIP, CAGED, DAP e outros regimes da Previdência.
Na oportunidade gostaríamos de agradecer a toda a família Fetaemg, através de seus assessores, que tanto contribuem para a organização de nossa entidade.
