Acesso Restrito - SindicatosNos dias 7 e 8 de novembro a Fetaemg, através de seu presidente Vilson Luiz da Silva e sua diretora de políticas sociais, Maria Alves, promoveu dois grandes encontros de capacitação sobre a Declaração do Segurado Especial. A iniciativa da federação, visa esclarecer dúvidas de funcionários e dirigentes sindicais acerca das mudanças no INSS digital e das novas regras para a comprovação de atividade rural, com o objetivo de melhorar o atendimento dos STR’s aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
O primeiro evento foi em Guanhães, na regional Alto Rio Doce. Em seguida, a capacitação foi realizada na cidade de Diamantina, na regional Alto Jequitinhonha. Cerca de 120 pessoas, entre dirigentes e funcionários, participaram do curso.
Todo processo foi coordenado pelos companheiros Vilson Luiz da Silva e Maria Alves, juntamente com os diretores regionais dos polos envolvidos, José Osvaldo dos Santos (Alto Rio Doce) e José Antônio Andrade (Alto Jequitinhonha) e com a assessora jurídica da Fetaemg, Delza Novaes, responsável pelo conteúdo técnico.
A meta proposta pelo presidente Vilson Luiz da Silva e pela diretora Maria Alves, juntos com toda equipe de assessores da Fetaemg, é realizar até o final de novembro a capacitação nas 12 regionais da Federação.
Durante as capacitações, o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, dialoga junto aos presentes sobre as características do INSS, sua aplicabilidade nos Sindicatos e os desafios para sua implantação. Ela também debate questões políticas do país, para que os trabalhadores tenham consciência do cenário atual e permaneçam alerta.
Para o presidente Vilson, o debate sobre as mudanças do INSS propõe um reflexão sobre o papel dos Sindicatos, que precisam estar alertas e unidos. “Estamos percorrendo todo o estado para discutir essas mudanças, saber as vantagens e desvantagens. Precisamos saber o que o governo quer com isto, ainda mais neste momento onde tantos direitos são tirados de nós. Vamos aproveitar estes diálogos para reforçar a importância que os sindicatos tem na nossa luta pela manutenção dos nossos direitos.” Ele ainda pediu cautela em relação aos procedimentos do INSS digital, que passam a ser executados pelos STTR’s. “ É necessário que a atenção seja redobrada, afim de evitar erros e enganos, pois o governo pode se aproveitar de qualquer vacilo nosso para tentar enfraquecer o Movimento Sindical.” Afirmou.
A diretora de políticas sociais da Fetaemg, Maria Alves, entusiasta de todo esse processo, afirma a relevância dos encontros e da união para o fortalecimento da luta sindical. “Os debates tem assumido o compromisso de reconstruir os direitos dos trabalhadores, de atuar com nova prática sindical, que vem de encontro com a organização dos trabalhadores e trabalhadoras, pautada na unidade do MSTTR, com um direcionamento de luta e resistência dos sujeitos do campo. Estamos cientes de que não há mais tempo para ter dúvidas, o caminho é ter posição firme, força na caminhada e certeza da jornada.”
Mudanças dos procedimentos do INSS
No dia 7 de agosto foi divulgada pelo INSS a portaria Dirben/Dirat/INSS nº 1, cujo texto prevê a dispensa de entrevista rural para a comprovação de atividade rural do segurado especial e também a previsão de implantação do INSS digital em todas as agências da Previdência Social.
De acordo com as novas regras, a entrevista com o trabalhador está dispensada e para requerer o benefício será preciso firmar o Termo de Declaração do Segurado Especial, que será assinado pelos próprios segurados e também pelos Sindicatos. A Declaração de Exercício de Atividade Rural continua obrigatória. Para formar convicção da atividade rural nos processos previdenciários, o INSS passará a analisar os pedidos de benefícios com base no cruzamento de dados do CNIS, RAIS, GFIP, CAGED, DAP e outros regimes da Previdência.
