Acesso Restrito - Sindicatos
A região Leste do Rio Doce foi escolhida para mais uma etapa do treinamento sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). Todos os agricultores(as) que exercem atividade econômica, ou seja, que comercializam sua produção para além da região onde residem, ou têm esse desejo, deverão realizar o CAEPF. A inscrição para o produtor rural no CAEPF é obrigatória desde de o dia 15 de janeiro. Trata-se de cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil com informações das atividades econômicas exercidas pelo produtor e a inscrição deve ser realizada no Portal e-Cac. A Receita responde 21 perguntas mais frequentes sobre o CAEPF em (https://bit.ly/2Wcg4AV).
O Assessor da Federação, Leandro Soares Moreira, abordou o tema “Sistema de Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos” durante a qualificação, este tem como objetivo estimular e oportunizar aos agricultores(as) familiares a regularização do seu uso, conforme critérios estabelecidos nas Deliberações Normativas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Com destaque para a disponibilização deste serviço via web, que irá proporcionar aos usuários a possibilidade emitir, sem custos, a certidão de registro do seu uso online com o mesmo efeito jurídico da outorga do direito de uso recursos hídricos, evitando o deslocamento até o balcão de atendimento das Suprams e facilitando o acesso ao crédito rural.
A Fetaemg promove a qualificação através do seu departamento de Política Agrícola e Cooperativismo. “O curso acontece a partir de uma demanda identificada junto aos sindicatos, essa foi mais uma etapa de um treinamento que deve acontecer também em outras regiões”, concluiu o diretor do departamento Marcos Vinícius, que acompanhado da assessoria da Federação promoveu o treinamento.
#qualificarparaavançar
