Em virtude das recorrentes tentativas de criminalizar a Previdência Rural e enfraquecer o Movimento Sindical com os mais cruéis artifícios, iniciativa que inclui uma medida provisória que revoga a emissão da Declaração de Exercício da Atividade Rural pelos sindicatos e colônias de pescadores, a Fetaemg reuniu nessa quinta-feira (4) representantes dos sindicatos da região de Montes Claros para orientações específicas das referidas medidas e alinhamento quanto a necessidade de respostas a esses ataques aos trabalhadores do Campo.
As diretoras Maria Alves e Sandra Rosa Medeiros Costa, a coordenadora da Juventude Rural Marilene Faustino, os assessores Delza Amaral Novais, Ernando Gonçalves e Ediran Pereira, além dos coordenadores regionais da Juventude e Mulheres, respectivamente Lucas Martins Ferreira e Eliane Aparecida Fernandes, representaram a Fetaemg e contribuíram para o sucesso do encontro.
“A Autodeclararão de Exercício de Atividade Rural” também é uma medida preocupante e foi abordada pela diretora Maria e a assessora Delza em seus aspectos técnicos. Determinada pela Medida Provisória 871/19 foi criada com a argumentação de contribuir para melhor gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Todavia, a sugestão de que o trabalhador(a) poderá por si só se dirigir ao INSS e resolver possíveis pendências tira desse homem e mulher do campo o amparo coletivo de um sindicato organizado e suas prerrogativas de atuação, a força do contraditório e ao mesmo tempo fragiliza a oposição as inúmeras inconsistências do sistema.
A Fetaemg reforçou ainda a necessidade de mostrarmos força no dia 12 de abril, quando mais de 100 ônibus de agricultores e agricultoras rurais mineiros estarão em Belo Horizonte em protesto às afrontas do Governo a nossa categoria.
A luta não para!