FETAEMG em defesa do NOVO FUNDEB: o direito à uma educação pública, gratuita e com qualidade social se faz com financiamento

O Brasil vive um processo de desconstrução das políticas públicas fundamentais para a classe trabalhadora, em especial a do campo e, a Educação tem sido uma delas. Como sabemos, a luta pela garantia do direito à educação, seja no campo ou na cidade, tem sido duramente ameaçado, sobretudo, no que diz respeito ao financiamento público.

Neste sentido, chamamos atenção de todos e todas para o que está em pauta atualmente: a urgência da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Criado em 2007, com vigência para finalizar em dezembro de 2020, o Novo Fundeb, como está sendo chamado, é o fundo que financia a educação pública no Brasil, sua não aprovação pode significar o aumento da precarização da educação brasileira e consequentemente o fim da escola pública.

A Fetaemg reafirma o seu compromisso com a luta pelo direito à uma educação com qualidade social, escolas com infraestrutura adequada e acessível, acesso à internet e professores valorizados e, por isso, defende a aprovação do Novo Fundeb. O Novo Fundeb precisa estar comprometido com o enfrentamento da situação precária, e muitas vezes desumana, das escolas do Campo, e um passo importante para começar a mudar esse quadro é a adoção de parâmetros de qualidade, socialmente referenciada, as políticas públicas favoráveis a Educação do Campo sempre terão o nosso apoio.

“Seguiremos unidos na defesa de uma Educação de qualidade, em especial a Educação do Campo. Toda iniciativa com foco no fortalecimento das políticas públicas para Educação terão o nosso total apoio e dedicação,” pontuou o presidente da Fetaemg e deputado federal, Vilson Luiz da Silva.

Assim, é fundamental que o Novo Fundeb seja orientado pelo Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e pelo Custo-Aluno Qualidade (CAQ), conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), ou seja, é necessário investimento diferenciado para os estudantes do Campo.

#Fundeb prá valer é com CAQ diferenciado para a Educação do Campo.

#Educação do Campo: direito nosso, dever do Estado.