CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIALGraças à luta da Fetaemg, a esperança por dias melhores e mais prósperos agora é uma realidade na vida de 254 famílias de agricultores rurais. Entre os dias 9 e 10 de outubro, aconteceu a entrega de títulos de propriedade rural a posseiros dos municípios de Araçuaí, Itaobim e Joaíma, na região do Baixo e Médio Jequitinhonha.
A conquista veio após anos de muita organização e luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que contou com a atuação efetiva da Fetaemg, acompanhando e orientando de perto todo processo, dando total assessoria e suporte necessário. De posse do título, os trabalhadores passam a ter acesso à várias políticas públicas, como linhas de crédito e de financiamento para o plantio, Pronaf – Programa Nacional de Agricultura Familiar e Assistência Técnica de Extensão Rural – ATER.
Convicto de que as lutas travadas pela Federação tem tido êxito, o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, defendeu o acesso à terra como forma de desenvolvimento da agricultura familiar e aproveitou a ocasião para reafirmar a necessidade de ampliação desta política pública dentro do estado. “Estamos muito felizes de poder participar dessa entrega, que é resultado da luta e da organização dos trabalhadores no decorrer dos quase 50 anos da Federação. A Fetaemg atuou e continuará trabalhando sem medir esforços para garantir que os beneficiados sejam aumentados e possam chegar a um número maior de trabalhadores e trabalhadoras. E vamos seguir buscando a ampliação do programa, para que mais famílias possam ser atendidas. ” Afirmou.
Vilson destacou ainda a importância dos títulos de posse, da luta sindical e do empenho dos agricultores na luta pelos direitos e pela terra. O engajamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais contra as reformas da Previdência e Trabalhista que ameaçam os direitos de todos os trabalhadores, rurais e urbanos, também foram lembrados.
A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante elemento para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.
A entrega dos títulos faz parte do Programa de Regularização Fundiária Rural, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda). A ação é resultado da parceria com a Fetaemg e seus Sindicatos e a Emater. Desde 2015, quando o programa foi reestruturado, já foram emitidos cerca de 1.500 títulos, com mais de 4,9 mil propriedades medidas e 8.600 recadastramentos realizados.
Participaram das entregas os presidentes dos Sindicatos de Araçuaí, Itaobim, Joaíma, Itinga, Pedra Azul e Pontos dos Volantes, respectivamente, Antônio das Graças, Marcelo Pereira, Eliezer Furtado, Aluino de Brito, Dermeval Lima e José Laurenço Santos; a diretora regional, Maria das Graças Pinheiro e os prefeitos Armando Paixão (Araçuaí), Charles da Costa (Itaobim) e Dauro Barreto (Joaíma).
Por Patrícia Gomes
