Objetivo é garantir uma alimentação saudável nas escolas com a redução dos ultraprocessados
Representada pela assessora de Política Agrícola e Cooperativismo, Adriana Nascimento, a Fetaemg participou de debates, trocas de experiências e da construção de uma política alimentar escolar mais justa, sustentável e inclusiva nas escolas, durante o encontro em Brasília, nos dias 04 e 05 de fevereiro, que reuniu ministros do governo, nutricionistas, conselheiros, gestores da educação e especialistas do Brasil.
O momento marcante do evento foi a presença do presidente Lula na abertura, ao anunciar a redução para 15% do limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas, podendo chegar a 10% em 2026.
A iniciativa irá impactar 40 milhões de alunos e faz parte de uma série de mudanças na Resolução CD/FNDE nº 6/2020, que estabelece as diretrizes para o Pnae. O propósito é melhorar substancialmente a qualidade da alimentação fornecida nas escolas, garantindo cardápios mais saudáveis e equilibrados.
A resolução ainda regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de recursos do Pnae, com prioridade para mulheres de assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.
Para o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, a assinatura da Resolução CD/FNDE nº 3 de 4 fevereiro de 2025, alterando a de nº 6/2020, significa que irá impactar mais de 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas que fornecem aproximadamente mais de 10 milhões de refeições ao ano. “A redução dos alimentos processados e ultraprocessados representa um enfretamento ao problema da obesidade que afeta as crianças. Nesse contexto a agricultura familiar tem um papel preponderante na produção e fornecimento de alimentos saudáveis”, destaca o presidente.
Vilson ainda afirma que a Lei 11.947/2009, que determina a aplicação de pelo menos 30% dos recursos FNDE para a compra de alimentos da agricultura familiar é um marco legal importante para agricultores e agricultoras familiares, pois essa conquista, além de ser fruto de bandeira de luta, é gratificante saber que a alimentação escolar valoriza os hábitos e costumes locais.
Já para Marcos Vinicius, diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Fetaemg, a Resolução CD/FNDE nº 3, de 2025, traz um avanço para as mulheres agricultoras ao garantir prioridade na venda de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A nova resolução reforça a prioridade das mulheres agricultoras nas compras pelo PNAE, assim como já ocorre com assentados, indígenas e quilombolas. Além disso, nas compras individuais, pelo menos 50% do valor deve estar no nome das mulheres, comprovado por nota fiscal. Essa medida fortalece a autonomia das agricultoras e amplia o acesso delas ao mercado institucional”, explica o diretor.
A programação do segundo dia do Encontro contou com seis painéis temáticos sobre o PNAE, com contextualização, avanços e perspectivas, sistemas agroalimentares, intersetoriedade entre os atores do PNAE e promoção de alimentos saudáveis. Ainda foram realizadas oficinas técnicas, dentre elas a da agricultura familiar, que contou com a participação ativa da assessora da Fetaemg, Adriana Nascimento, nas discussões e proposições.
