Acesso Restrito - SindicatosO Departamento de Política Agrícola e Cooperativismo da FETAEMG, em toda sua dimensão, tem o compromisso com a Agricultura Familiar na luta pelos seus direitos, pois entende-se que os sistemas produtivos sustentáveis de gestão familiar contribuem com a soberania e com a segurança alimentar.
Assim sendo, busca-se viabilizar o diálogo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais com os órgãos públicos e privados, juntamente com os sindicatos de trabalhadores rurais, seja na articulação, mobilização, proposição e na negociação de programas e políticas públicas voltadas para o setor agrícola.
Neste sentido a FETAEMG através do seu Departamento de Política Agrícola e Cooperativismo, tem atuação em diversas frentes:
Treinamentos sobre DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF e CAF – Cadastro da Agricultura Familiar;
Treinamento sobre CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física;
Treinamento sobre Inscrição Estadual e emissão de notas fiscais;
Orientações e treinamento sobre Imposto de renda e o e-social;
Suporte e organização na compra de sementes para os agricultores familiares através do Sindicato e da FETAEMG;
Apoio e fomento ao cooperativismo seja ele de produção, crédito, assistência técnica ou comercialização, por meio de formação e informação;
Divulgação e informação sobre Garantia-Safra;
Divulgação do Plano Safra e das linhas de crédito do PRONAF;
Cadastramento dos STTRs Emissores de CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CECAF/MAPA;
Viabilização de parceria com o IMA para realização de análises de solos e habilitação dos STTRs para emissão de Guias Trânsito Animal;
Divulgação e fomento do Programa Alimenta Brasil – PAB/CONAB.
Divulgação e fomento da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA Familiar Mineiro
Divulgação e Fomento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
Divulgação e Fomento da Lei de Assistência Técnica e extensão Rural – ATER;
Participação direta na organização da Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais (AgriMinas), promovida pela FETAEMG;
Viabilização do convênio com o Banco do Brasil para habilitação dos STTRS como Correspondentes Bancários para a submissão de projetos do PRONAF;
Participação em espaços de controle Social como o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Conselho de Alimentação Escolar;
Divulgação e fomento da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA Familiar Mineiro.
