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O mundo todo está em alerta sobre a possibilidade de uma segunda onda da Covid-19 desde o final de 2020 e as aglomerações registradas nas festas de final de ano podem gerar mais aumento de casos. Segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), até 04 de janeiro de 2021 foram infectadas no mundo 83.910.386 pessoas pela Covid-19, com 1.839.660 mortes. Em apenas 1 dia, 3 de janeiro de 2021, foram confirmados 583.907 novos casos e 7.957 novas mortes.
No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, até 4 de janeiro de 2021, o número de casos acumulados chegou a mais de 7,7 milhões de pessoas infectadas e de 196.561 mortes. O País passou por um pico nos meses de julho a setembro, em outubro tivemos uma queda acentuada do número de novos casos e de óbitos. No entanto, a partir do mês de novembro, houve um crescimento de novos casos e do número de novos óbitos em quase todos os estados brasileiros.
Ainda segundo os dados do Ministério da Saúde, inerente a novos casos, no mês de novembro a média móvel foi de 26.675/dia, já em dezembro ampliou-se para 43.228/dia, um aumento de 62%. Com relação ao número de novos óbitos, a média móvel do mês de novembro foi de 441/dia, em dezembro houve um aumento para 704/dia, 59% sobre o mês anterior.
Na perspectiva de se encontrar uma alternativa para combater a pandemia, cientistas e laboratórios do mundo todo se mobilizaram em busca da fabricação de uma vacina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), são mais de 100 projetos em pesquisa. Deste total, quatro estão sendo testados no Brasil e uma com assinatura de acordo de cooperação técnica. Todas estão na última fase de testes e, até o momento, apresentaram eficácia para o seu uso seguro, são elas: Vacina da Oxford, produzida pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, em teste no Brasil em parceria com a Fiocruz, conta com 10 mil voluntários; Vacina Coronovac, vacina da empresa chinesa Sinovac, é testada no Brasil pelo Instituto Butantan com mais de 13 mil voluntários; Vacina da Pfizer/Biontech, desenvolvida pela parceria farmacêutica multinacional sediada nos EUA e a alemã Biontech, testada no Brasil com pouco mais de 3 mil voluntários; Vacina de Janssen, desenvolvida pela belga Jansen-Cilag, que faz parte do grupo Johnson & Johnson, testada no Brasil em 28 centros de pesquisas distribuídos em 11 estados; Sputnik V, Vacina Russa, não é testada no Brasil, porém, os estados do Paraná e da Bahia assinaram acordo de cooperação para terem acesso à tecnologia de produção desta vacina.
Segundo matéria do Jornal O Estado de SP, de 31 de dezembro de 2020, 50 países já iniciaram a imunização da sua população contra Covid-19, entre eles a Argentina, Chile, Costa Rica, México, Inglaterra, Alemanha e os Estados Unidos. No Brasil, a utilização das vacinas depende da autorização da Anvisa. A Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, prevê um prazo de 72 horas para que a Anvisa conceda a autorização para os imunizantes que tenham conseguido registros no Japão, EUA, na Europa ou na China. Se, neste prazo, a Anvisa não se manifestar, a autorização é concedida automaticamente.
A CONTAG vê com muita preocupação a possibilidade real de uma segunda onda no Brasil e a postura do governo federal sobre a forma como vem tratando o debate em torno do uso de vacinas no combate à Covid-19 no Brasil. Repudiamos qualquer tentativa de se colocar a disputa partidária e ideológica em detrimento da necessidade de se salvar vidas, pois isso vem impactando negativamente não só no combate à pandemia, mas também reduzindo a cobertura de imunização para doenças já erradicadas ou controladas e que estão voltando, o que tem preocupado especialistas e profissionais da área.
Entre 2009 e 2010, governos federal e estaduais, mesmo em disputa política, uniram-se para vencer a pandemia causada pela H1N1 (influenza A) levando o Brasil a imunizar mais de 100 milhões de pessoas, o maior número de imunizados no mundo com vacina produzida pelo Instituto Butantan e compra antecipada de insumos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Criado em 1973, o programa brasileiro de imunizações é um dos mais respeitados do mundo justamente por incorporar de maneira universal um número grande de vacinas no calendário do SUS, garantindo alta taxa de cobertura que tem erradicado e reduzido doenças no País.
Para a CONTAG, é urgente que o governo federal reveja e agilize a implementação das ações do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira e, neste sentido, vem se somar às recomendações do Conselho Nacional de Saúde, dentre as quais destacamos: garantir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerça as suas funções de forma absolutamente independente de interferências de cunho político-partidário; incorporar em sua estratégia de imunização, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), todas as vacinas que se mostrarem eficazes e seguras para proteção da população contra a Covid-19; ampliar a lista de grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19; estabelecer o caráter obrigatório da vacinação e a garantia que o Estado Brasileiro viabilize a vacina para toda a população; não incluir nenhum tipo de exigência de assinatura de termo de responsabilidade individual para as pessoas que se submeterem à vacinação contra a Covid-19; e que sejam mantidas as medidas preventivas (uso de máscaras, lavagem das mãos, distanciamento social e não aglomerações) por parte de toda a população, mesmo para pessoas já vacinadas.
A forma incompetente e lenta como o governo federal vem tratando a situação só cria pânico na população e gera mais incertezas na retomada econômica. Isso se comprova com a interrupção do auxílio emergencial, redução do acesso ao programa Bolsa Família, alta do preço dos alimentos que elevou a inflação nos últimos meses ao maior patamar dos últimos cinco anos e redução dos recursos do SUS.
A CONTAG, cuja trajetória sempre se pautou pela defesa em favor do SUS e da saúde pública, vem a público conclamar a sociedade a se mobilizar para a garantia de vacinação de toda a população e cobrar a atuação responsável dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – cada um na sua esfera de competência –, na atenção em defesa da vida conforme determina a Constituição Federal, inclusive que estes tomem as medidas necessárias para combater as fakenews contra as vacinas e a sua eficácia na imunização, pois se trata de uma questão de saúde pública. Na nossa Constituição, a saúde é um dos direitos sociais fundamentais previstos no art. 6º e o art. 196 afirma categoricamente: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A vida em primeiro lugar!
#VacinaJá universal e gratuita!
