Acesso Restrito - Sindicatos
Com o objetivo de contribuir para a potencialização do acesso às políticas públicas à classe trabalhadora rural, aconteceu na última sexta, 29 de junho, mais um curso de qualificação para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A capacitação foi direcionada aos diretores e funcionários dos sindicatos da região do Leste do Rio Doce, 15 sindicatos estavam representados, alguns dos participantes já emitem o documento, para estes serviu para reciclagem e aperfeiçoamento.
A DAP é o documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica). Com a declaração você poderá ter acesso a crédito através do Pronaf, ou do Programa de Aquisição de alimentos (PAA), e Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE), programas estes que além de aumentar a renda dos agricultores e valorizar seus produtos, ainda cumpre o papel importante de levar até a mesa dos brasileiros produtos de qualidade.
O curso foi ministrado pelo Departamento de Política Agrícola da Fetaemg, através do seu diretor Marcos Vinicius Nunes e pelo assessor técnico, Guilherme Teixeira, também representou a Federação o diretor do polo local, Felipe Rodrigues Filho e a assessora jurídica, Shirley Mara Ramos, a coordenadora regional de mulheres, Silvana Labanca e a representante da coordenação regional de juventude da Fetaemg, Sheila Damasceno, também marcaram presença.
Como obter a declaração
É necessário ter em mãos a carteira de identidade e o CPF do titular. No caso das pessoas casadas, devem ser apresentados também os documentos do cônjuge. Além dessas informações básicas, o interessado deve levar ao seu sindicato documentação que permita a análise dos rendimentos da produção e outros, tais como aposentadorias, programas sociais (Bolsa Família), emprego no meio rural ou urbano, por exemplo. Também poderá ser solicitado pelo emissor da documentação comprobatória da posso e uso da terra.
Contribuiu para essa matéria: Shirley Mara Ramos
