Primeiro prazo para cumprimento de Acordo de Cooperação Técnica junto ao INSS finaliza em agosto

A Fetaemg lembra a todos STRs filiados, que possuem desconto de mensalidade de aposentados e pensionistas, que devem realizar até dia 30 de agosto assembleia geral de cumprindo das medidas e ações necessárias para execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre INSS e Contag.

Esta reunião, considerada obrigatória, é prevista na resolução nº 01/2014, deliberada pela Contag, e tem como objetivo auxiliar o entendimento lideranças e associados sindicais dos trabalhadores rurais sobre as cláusulas e condições de atreladas a contribuição.

Dando continuidade ao processo, após a realização da assembleia geral, todos os STRs deverão enviar à Fetaemg cópias da ata da reunião; do edital de convocação; da lista de presença; e procuração assinada pelo presidente do sindicato, reconhecida em cartório, autorizando a Contag a representar a entidade junto ao INSS. Dos 414 sindicatos dos trabalhadores rurais filiados, 46 já encaminharam toda a documentação exigida.

É importante lembrar também que todos os STRS têm até 30 de setembro para atualizarem, junto a Contag, número do CPF e número de matrícula de aposentados e pensionistas filiados ao sindicato e que autorizaram o débito, sob pena de suspensão dos descontos se não cumprido este prazo.