Presidente Dilma lança a Casa da Mulher Brasileira

A presidente Dilma Rousseff lançou o programa Mulher, Viver sem Violência em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 13 de março, no Palácio do Planalto, em Brasília. Esse programa visa consolidar e ampliar a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, justamente quando a Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal completa 10 anos.

Estavam presentes a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Carmen Foro, a vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, e diversas mulheres trabalhadoras rurais. Na ocasião, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, anunciou que, em dois anos, serão investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões, em 2013, e R$ 127,2 milhões, em 2014. O total será aplicado da seguinte forma: R$ 115,7 milhões na construção dos prédios e nos custos de equipagem e manutenção; R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180; R$ 13,1 milhões na humanização da atenção da saúde pública; R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais; e R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira.

A Casa da Mulher Brasileira, que integra a estratégia do programa Mulher, Viver sem Violência, oferecerá os serviços de delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM), juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente) e equipe para orientação ao emprego e renda. A estrutura física terá brinquedoteca e espaço de convivência para as mulheres.

“Esse programa mudará a vida da mulheres. Aliás, o governo da presidenta Dilma está dando hoje um passo importantíssimo para a garantia da igualdade de gênero no país”, comemorou a ministra.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou essa e outras iniciativas direcionadas às mulheres. “O nosso governo (Lula e Dilma) é o maior em volume de políticas para as mulheres. Na minha posse, disse que iria honrar as mulheres e isso significa ter consciência da realidade de todas elas”. A presidente citou a Lei Maria da Penha, o Brasil Carinhoso, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e outros programas que, de alguma forma, estão garantindo a autonomia das mulheres, sejam elas do campo ou da cidade. “A luta pela igualdade de gênero é tratada pelo nosso governo como uma questão estratégica. E o Brasil é um dos países emergentes que tem conseguido reduzir o grau de desigualdade. Temos que ser defensores do direito das mulheres de viverem sem medo. É assim que deve fazer o nosso governo, principalmente por ser liderado por uma mulher. Portanto, queremos construir, ao lado dos homens, um país mais justo para todos”, afirmou a presidente Dilma Rousseff.

Carmen Foro avaliou de forma positiva todas as medidas anunciadas na solenidade desta manhã. “Essa atividade comprovou que as mulheres brasileiras estão escrevendo mais um capítulo da sua história. O que a presidente trouxe hoje foi importantíssimo, como o tema da violência contra as mulheres e a Casa da Mulher Brasileira. Na minha opinião, o que foi anunciado tem uma importância grande e faz parte de uma velha reivindicação nossa que é ter ação integrada para as mulheres. E a Casa da Mulher Brasileira não é um pequeno programa, ele é ousado.”

Alessandra Lunas também elogiou as medidas anunciadas. “O anúncio mostrou o esforço do governo de fazer esse diferencial para as mulheres. Faço um destaque para a chamada do governo para o combate ao tráfico de mulheres. Esse é um tema importantíssimo. É uma pena que só trabalham o tema no âmbito do Mercosul”, destacou.

PRÊMIO PARA MULHERES

Nesta solenidade também foi entregue a premiação das “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e parceiros a grupos e organizações produtivas que tenham se destacado no fortalecimento da sustentabilidade em condições de segurança e soberania alimentar.

Foram 30 experiências inovadoras e sustentáveis de grupos produtivos do campo e da floresta que receberam o Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”. As dez organizações que mais se destacaram foram agraciadas com R$ 20 mil cada uma. A Associação das Mulheres Indígenas de Porto Cordeirinho, do Amazonas, recebeu o cheque das mãos da presidente da República, Dilma Rousseff. “Essa premiação traz à tona a força produtiva das trabalhadoras rurais, sua contribuição para a economia, a segurança alimentar e a sustentabilidade. Essa colaboração é determinante para o desenvolvimento do país”, aponta a ministra Eleonora.

 O concurso teve a participação de grupos produtivos formais e informais de todo o país. Foram 517 trabalhos de grupos de extrativistas, agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas, entre outros. As experiências apontam diversidade produtiva, cultura e estratégias diferenciadas utilizadas pelas trabalhadoras rurais. Muitas delas acessam políticas públicas e programas, tais como Aquisição de Alimentos e Alimentação Escolar, para comercializar suas produções. Grande parte tem apoio dos governos federal, estaduais e municipais, além de organizações internacionais.

“Estou muito feliz com essa premiação das mulheres trabalhadoras rurais. Sempre trabalhamos para dar visibilidade ao que as mulheres estão produzindo nesse país e que estão produzindo sustentavelmente. Elas precisam ser vistas como trabalhadoras, como cidadãs e como geradoras de renda”, comemorou Carmen Foro.

“O prêmio foi um momento ímpar de dar visibilidade às mulheres na produção e conciliando com a preservação do meio ambiente. Foi bem interessante e mostrou o papel importante e estratégico das mulheres do campo, das águas e das florestas”, avaliou Alessandra Lunas.

Também participaram da solenidade os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Brizola Neto (Trabalho e Emprego) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário); o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves; o presidente do Senado, Renan Calheiros; pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; dentre outras autoridades.