Acesso Restrito - Sindicatos
Buscando dar celeridade nas informações relativas aos pedidos de registro das entidades sindicais mineiras junto MTE, a Fetaemg promoveu, nesta terça-feira (14/7), encontro entre as lideranças dos STR do estado e o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo. Ele compareceu na entidade a pedido do presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, com o propósito de prestar esclarecimentos sobre os atrasos dos processos em análise e reforçar seu contínuo trabalho para garantir agilidade neste trâmite.
Representantes de mais de 20 STRs participaram do encontro na sede da federação, em Belo Horizonte, mas, atualmente, mais de 70 aguardam liberação do registro – sendo que um deles espera a deliberação desde 1998. Além do secretário, estiveram presentes também o superintendente do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Eli Siqueira de Azevedo, e o Secretário de Formação e Organização Sindical da Contag, Juraci Moreira Souto.
Para o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, é imprescindível que haja maior agilidade e transparência nos processos para liberação os registros. “É preciso uma maior fiscalização e criação de políticas claras que coíbam ainda mais a criação de sindicatos fantasmas, que visam somente o lucro e enfraquecem a legitimidade das entidades verdadeiras. Estamos em constante luta contra esse ato ilegal e acreditamos que o Ministério do Trabalho tem papel fundamental neste trabalho”, disse.
O presidente complementa ainda que além dessas melhorias, é importante que o MTE aumente o número de profissionais responsáveis pela análise dos documentos para maior agilidade na liberação dos registros.
Foco na transparência
Um dos pontos de melhorias citados foi criação da Portaria Nº 671, de 20 de maio de 2015, que tem como principal objetivo a descentralização dos processos de análises dos pedidos de registros, permitindo este seja feito pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).
Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo, esse novo procedimento permite que não ocorra falta de documentação sem que a entidade seja informada rapidamente. “Estamos trabalhando com os processos em ordem cronológica de entrada de pedido e buscando todos aqueles que, de alguma forma, apresenta pendências. Além disso, realizamos mutirões para atacar os processos mais antigos e disponibilizamos as informações na internet, para garantir mais transparência na entrada dos pedidos. Garantir que estamos respeitando a fila e de que todos os pedidos estão sendo tratados da mesma maneira”, explica.
Para melhorar as regras do processo de registro sindical, Manoel Messias destaca ainda que será preparada uma proposta de lei que regulamenta este documento e, que ainda este ano, o processo se tornará eletrônico. “Com a nova portaria, se torna mais rígida a exigência documental, fundamentalmente, para se ter certeza que o sindicato que alterou seu estatuto tenha o feito por um membro ou diretor da categoria. Queremos criar uma certificação digital para garantir a legitimidade das entidades e trabalhar em uma maior fiscalização pelo MTE, coibindo ações fraudulência. Os sindicatos podem ajudar pressionando o governo para que sejam feitas melhorias neste assunto”, finaliza.
