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A Comissão Nacional de Negociação do 20º Grito da Terra Brasil foi recebida nesta terça-feira (20/05) pelo ministro Miguel Rossetto, pelo secretário executivo Laudemir Müller e pelo secretário da agricultura familiar, Valter Bianchini, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo da audiência foi fazer um balanço das negociações que vêm ocorrendo desde 12 de maio, data de início do Grito da Terra Brasil, antes das respostas finais às reivindicações da pauta, que serão anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff.
O presidente da Contag, Alberto Broch, abriu a reunião reafirmando que “a nossa expectativa é que possamos concretamente ter uma boa resposta dessa pauta.” Em seguida, passou a palavra aos diretores e diretoras da Contag presentes, que expuseram, nessa reta final do Grito, as principais reivindicações que ainda precisam avançar.
POLÍTICA AGRÁRIA
Zenildo Xavier, secretário de Política Agrária da Contag, listou algumas das reivindicações mais importantes da área: aumentar de 150, conforme foi sinalizado pela presidenta Dilma, para 300 o número de decretos para desapropriação para reforma agrária; avançar na revogação das portarias que dificultam o processo de desapropriações; publicar a Portaria Interministerial que atualiza os índices de produtividade; implementar o III Plano Nacional de Reforma Agrária (III PNRA); e integrar as ações dos programas e políticas públicas do Ministério da Integração e Ministério do Desenvolvimento Social articulando com o programa Água Para Todos, o Programa P1+2 com o apoio às práticas agroecológicas das mulheres nos Quintais Produtivos.
POLÍTICA AGRÍCOLA
Antes de apresentar os principais pontos da pauta da área, o secretário de Política Agrícola da Contag, David Wylkerson, disse que o objetivo é reforçar o que foi apresentado na primeira audiência com o MDA, ocorrida em 13 de maio e que que marcou a abertura das negociações do 20º Grito da Terra Brasil, e intensificou a expectativa de que a presidenta Dilma possa acatar as demandas da pauta.
Dentre as principais reivindicações citadas por David, estão: recurso de R$ 30 bilhões para financiamento do Pronaf Crédito, sendo R$ 15 bi para custeio e R$ 15 bi para investimento; e alterar as condições do SEAF para garantir cobertura de 90% da renda esperada no empreendimento; realização de Planos Safras regionais. Ele destacou também reivindicações que dizem respeito a habitação rural, taxas de juros para agricultores(as) familiares e a questão do emplacamento de tratores usados pela agricultura familiar.
MULHERES
A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Alessandra Lunas, apontou os principais pontos da pauta de mulheres que ainda precisam avançar. Um deles refere-se aos quintais produtivos, sobre o qual a dirigente questionou o que é possível ser feito já para o segundo semestre deste ano. Outro diz respeito às creches que, segundo Alessandra, também carecem de avanços.
JUVENTUDE
Para reforçar a pauta da área, a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais entregou ao ministro um documento que explica qual é o objetivo do Plano da Sucessão Rural, principal ponto da pauta de jovens do 20º Grito da Terra Brasil.
POLÍTICAS SOCIAIS
Dentre as principais reivindicações da área, o secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves, destacou: a democratização do acesso aos meios de comunicação no meio rural; políticas públicas que visem mais segurança pública no campo, visto que a violência, com assaltos muitas vezes seguidos de morte, têm aumentado consideravelmente nas áreas rurais; investimento em saneamento rural no campo (de acordo com o dirigente, este é um dos menores índices atuais no campo – quando há saneamento, é precário e de má qualidade); a questão do uso de agrotóxicos na produção de alimentos; e mais presença do MDA na definição de orçamentos, com o objetivo de negociar mais recursos para fortalecer a agricultura familiar.
POSIÇÃO DO MDA
Reforçando a ideia de que as respostas aos temas centrais da pauta serão anunciadas amanhã, 21, pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro Miguel Rossetto fez alguns comentários e encaminhamentos a respeito do que foi colocado pelos dirigentes.
Dentre eles, está a questão dos orçamentos. Ele disse que é fundamental que os movimentos sociais e a Contag liderem o debate sobre este assunto. “Este é um tema central para o povo brasileiro. Quando se fala em orçamento, se fala em quem se apropriará do dinheiro público”, afirmou. Já com relação à educação, ele afirmou que há empenho total com essa agenda no MDA. E, segundo o ministro, “todos os temas que envolvem os temas agrícolas estão sendo concluídos. Queremos que haja avanços em todos os pontos”.
Fonte: Imprensa Contag / Júlia Grassetti
