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O sonho de possuir terra para produzir foi concretizado em Bocaiuva, no Norte do Estado. Sessenta famílias da comunidade rural de Água Boa foram contempladas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e receberam, na última sexta-feira (20) a escritura de suas terras. O PNCF financiou a compra de 807,24 hectares pela linha de Combate à Pobreza Rural (CPR), que prevê juros de 0,5% ao ano para inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, e que vão acessar terra de maneira associativa.
As famílias comemoram o sonho realizado depois de um longo período, que durou cerca de sete anos, e têm agora a oportunidade de produzir em terra própria e com isso melhorar a renda, já que muitas trabalhavam em terras arrendadas ou como empregadas. “Para nós esse momento representa a consagração após anos de espera, não só com a conquista da terra, mas também de outras conquistas como a aquisição de um trator agrícola”, diz a presidente da Associação Rural Amigos da Terra da Fazenda Água Boa Simone Pimenta.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, entregou a escritura aos novos donos das propriedades. Ele garantiu que a prioridade principal da pasta é a reforma agrária. O ministro afirmou que o MDA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) atuarão em conjunto para identificar todos os acampamentos que serão assentados. “A nossa grande prioridade será assentar as famílias acampadas em todo o território nacional. Para isso, vamos alinhar uma ação integrada com o MDS para identificarmos todas as famílias acampadas e a partir deste levantamento, assentarmos. Nossa segunda prioridade é dar condições para que esses assentados produzam produtos saudáveis, que promovam a vida”, salientou.
Durante a solenidade, o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, entregou ao ministro Patrus Ananias, uma pauta de reivindicações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, tratando, por exemplo, de questões relacionadas ao crédito, ao Programa Nacional de Habitação Rural e à garantia de assistência técnica aos agricultores familiares. Na ocasião o presidente chamou a atenção para a necessidade de avançar com a reforma agrária, destacando os avanços que poderão ser gerados no campo. “Queremos um campo com produção, que gere renda e emprego.” Vilson destacou ainda a necessidade retomar Programas importantes que estão paralisados, como por exemplo, o Programa de Habitação Rural.
Já a presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Bocaiuva, Marli Duarte de Souza falou sobre a importância do momento, destacando o PNCF como alternativa às famílias que precisam da terra para produzir.
A solenidade também marcou a assinatura de dois convênios do MDA com o estado de Minas Gerais: um para operacionalizar o PNCF no estado e outro para assegurar a prestação de assistência técnica local pelos próximos cinco anos. Ao todo, serão investidos quase R$ 4 milhões, entre convênios e escritura, em benefício de mais de 4,6 mil famílias de agricultores.
A comunidade de Água Boa recebeu, ainda, um trator como parte do projeto de reestruturação do assentamento em que vivem. “Essa política pública foi a única forma que achamos para poder adquirir nossas terras. Sem o PNCF não seria possível”, comemorou a presidente da Associação Água Boa, Simone Pimenta.
Também durante a solenidade, 11 famílias da Associação Nossa Senhora das Graças do município de Santa Rita do Ituêto receberam a escritura de um imóvel de 56,14 hectares financiado pelo linha de Combate à Pobreza Rural do PNCF. As famílias foram representadas pelo agricultor Dotorivo Amorim Medeiros, também beneficiário do Programa.
Sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário
O Programa de Crédito Fundiário é uma alternativa em regiões onde não há possibilidade de desapropriar áreas para se fazer a reforma agrária. São três as linhas de financiamento: Combate à Pobreza Rural, Nossa Primeira Terra e Consolidação da Agricultura Familiar. A linha que o trabalhador rural pode acessar depende do seu perfil e do patrimônio familiar. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetaemg, que é parceira na operacionalização do Programa de Crédito Fundiário em Minas Gerais, junto com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais, ajuda na elaboração de propostas para o cadastramento de famílias no Programa.
Além da terra, o financiamento permite ao agricultor construir casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.
