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Lideranças sindicais de todas as regiões do Estado participam em Belo Horizonte do seminário estadual sobre direito agrário, com o objetivo de avaliar as ações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, especialmente no que diz respeito à reforma agrária, e também traçar estratégias de trabalho.
Na programação do seminário estão incluídos os temas: regularização fundiária, titulação de posseiros, acesso à terra, geração de emprego e renda, arrecadação de terras devolutas pelo estado, Programa Nacional de Crédito Fundiário, concessão de créditos para assentados da reforma agrária, entre outros temas.
Durante a abertura do seminário o presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva e a diretora de Política Agrária e Meio Ambiente, Maria Rita Fernandes e demais diretores dos Polos Regionais fizeram uma avaliação negativa da reforma agrária no país, que segundo os participantes, demonstra a falta de compromisso do Governo Dilma com a reforma agrária.
De acordo com dados divulgados pela Contag, o ano de 2012 não foi bom para os trabalhadores rurais sem terra, especialmente para os acampados, que sofrem há anos debaixo de barracos de lona lutando por um pedaço de terra para plantar. O número de desapropriações foi o segundo menor da história, desde o fim da ditadura militar. No ano passado, apenas 18 imóveis foram decretados de interesse social para fins de reforma agrária. E desde o início do governo Dilma, foram criados apenas 86 assentamentos, o segundo menor da história, à frente somente do governo Collor que contabiliza 28 assentamentos.
“Nós sabemos que se não houvesse pressão por parte do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais não teríamos nenhuma família assentada no Brasil”, diz o presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva. Na sua avaliação o grande gargalo no processo de assentamento de famílias ainda continua sendo a morosidade na publicação de decretos que emperram todo o processo. “Nós temos hoje áreas de conflito no Estado, com cerca de trinta anos, esperando uma solução do governo”, explica o presidente.
A diretora de Política Agrária e Meio Ambiente, Maria Rita Fernandes ressalta que é necessário que o governo esteja convencido sobre a importância de se discutir a questão agrária. Segundo a diretora esse é o primeiro passo para conseguir avançar com a reforma agrária no país. “Sabemos que os assentamentos, quando recebem o apoio do governo, são capazes de produzir alimentos, gerando emprego e renda no campo. É preciso mudar a imagem negativa dos assentamentos, e o governo perceber que a reforma agrária é viável” , enfatiza a diretora.
Em Minas Gerais a Fetaemg apoia 241 projetos de assentamentos e em sua área de atuação existem aproximadamente nove mil famílias acampadas.
Um processo de assentamento que poderia durar em média um ano, se estende por cerca de 10 anos. E as regiões que mais sofrem com os conflitos agrários em virtude dessa demora são o Norte, o Noroeste e todo o Vale do Jequitinhonha.
Ao final do seminário os participantes irão apresentar propostas de ações da Fetaemg e Sindicatos em relação às questões agrárias em Minas Gerais, quando também será entregue ao superintende do Incra em Minas Gerais, Carlos Calazans, uma pauta de reivindicações com o objetivo de agilizar o processo de reforma agrária no Estado.
