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Com a participação da superintendente da Secretaria Nacional de Habitação Rural, Noemi da Aparecida Lemes, além de representantes da Cemig e do Programa Luz para Todos a Fetaemg realizou, em Belo Horizonte, reunião para solucionar as dificuldades dos beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural em conseguir a ligação de energia elétrica e água em suas moradias.
A meta é construir no Estado três mil unidades habitacionais pelo PNHR, conforme dados da Secretaria Nacional de Habitação Rural, que pode ser ampliada, de acordo com a demanda. Com a ampliação dos recursos de R$12 mil para R$ 25 mil para a construção das casas mais famílias estão sendo beneficiadas. O problema é que muitas famílias estão tendo sérias dificuldades para conseguir a ligação de energia elétrica e água em suas casas. Como o programa Luz para Todos não atende o Habitação Rural, os beneficiários não conseguem a ligação de energia pela Cemig, já que pelo Programa de universalização, a ligação é feita por propriedade e não por moradia. O que acontece é que em muitas propriedades há mais de uma moradia, dessa forma a Cemig não faz a ligação em mais de um ponto. Já para conseguir a ligação de água o beneficiário enfrenta outra dificuldade. Ele tem que fazer o cadastro pelo uso insignificante da água, que é exigido pelo Igam, o que gera excesso de burocracia e custos.
A superintendente da Secretaria Nacional de Habitação Rural, Noemi Lemes, afirma que Minas Gerais é o único Estado onde é exigido o cadastro pelo uso insignificante da água, o que vem gerando entraves para a conclusão de todas as etapas do Programa no Estado. “O que nós queremos com essa reunião é verificar uma forma mais acessível, mais barata para não onerar essas famílias, para que elas consigam acessar o Programa de Habitação Rural. A gente está tratando com famílias extremamente carentes, com renda anual de no máximo R$ 15 mil. Cada documento que a gente consiga facilitar para essas famílias, o processo vai acontecer de forma mais ágil. O objetivo nosso é desburocratizar e contar com todos os órgãos do governo estadual, municipal e federal para que realmente os recursos públicos cheguem para essas famílias que precisam.”
O diretor da Fetaemg Marcos Vinícius afirma que a Federação vai reunir com o secretário de Estado do Meio Ambiente para desburocratizar e facilitar a ligação de água nas moradias. “A nossa intenção acabar com a exigência do cadastro pelo uso insignificante da água, substituindo por outros caminhos mais ágeis e sem custos para as famílias do Programa de Habitação Rural. Já sobre a dificuldade de ligação de energia elétrica nas casas, a estratégia é fazer com o Programa Luz para Todos atenda o beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural.
