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Os beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que antes tinham um subsídio no valor de R$ 25 mil, contam agora com R$ 28,5 mil para construção de suas casas. Já para a reforma, o recurso que era de R$ 15 mil passou para R$ 17,2 mil. Os novos valores valem para as regiões centro oeste, nordeste, sul e sudeste. Na região Norte o recurso para construção passou para R$ 30,5 mil e para reforma, R$ 18,4 mil. O beneficiário precisa pagar 4% do valor liberado em quatro parcelas anuais.
O diretor de Finanças da Fetaemg, Marcos Vinícius diz que em 2012 houve um avanço significativo na execução do Programa, isso porque muitos Sindicatos de Trabalhadores Rurais estão aderindo ao processo de construção e reforma de moradias, além da mudança na legislação do PNHR, criando facilidades e diminuindo um pouco a burocracia. “As perspectivas para avançar com o programa no Estado estão ficando a cada dia mais favoráveis. No início enfrentamos várias dificuldades, e agora com a ampliação dos recursos, os beneficiários poderão ter casas um pouco maiores e de melhor qualidade”, explica Marcos. Mas a falta de documentação dos imóveis rurais continua sendo um empecilho para permitir a entrada do agricultor ou do assalariado rural no programa. Marcos diz que a maioria não tem o título da terra e, de acordo com as regras do PNHR, posses não são permitidas no momento de apresentar a documentação para elaboração dos projetos.
O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva diz que a Fetaemg tem se articulado junto aos órgãos competentes para viabilizar a execução do programa no Estado e cada conquista tem sido comemorada, principalmente porque os Sindicatos se sentem mais motivados em executar o programa. As capacitações realizadas pela Fetaemg estão também facilitando todo o processo. “O PNHR é uma conquista do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que está mudando para melhor a realidade de muitas famílias no meio rural que quase não tinham perspectivas de qualidade de vida. Iniciamos a construção de moradias com apenas com R$ 12 mil, hoje o valor dos recursos saltou para R$ 28,5 mil. Esperamos avançar ainda mais e com o trabalho que a Fetaemg vem realizando no Estado, os Sindicatos têm percebido a importância dessa política pública”, ressalta o presidente.
O PNHR é operacionalizado por uma entidade Organizadora, que pode ser o Sindicato de Trabalhadores Rurais, Associação ou Prefeitura. A Fetaemg oferece suporte técnico aos Sindicatos filiados, inclusive fornecendo Projeto de Engenharia e o Projeto Social já pré-aprovados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil
