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A venda associada de produtos bancários aos agricultores que buscam o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste para obterem financiamento por meio do Pronaf foi uma das principais reclamações levantadas durante audiência da Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, realizada na ALMG nesta sexta (1º/11/13).
O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, lembrou que a venda associada de produtos é proibida por lei e fez algumas reivindicações, como concurso público para a inclusão de mais técnicos da Emater-MG. “Mais de 84% da mão de obra no campo e 70% dos produtos da cesta básica vêm da agricultura familiar. Sendo assim, é um absurdo que o banco queira vender ‘penduricalhos’ para liberar o crédito do agricultor”.
O coordenador técnico estadual de crédito da Emater-MG, Marcos Melo Meokarem, lembrou que 85% dos projetos elaborados pelos técnicos da empresa são para a obtenção de crédito junto ao Pronaf para agricultores familiares, enfatizando a importância desse tipo de agricultura para a entidade. “O primeiro passo é procurar o banco para saber qual será a linha de crédito que será usada e a partir daí ele dará a autorização de elaboração do projeto e os nossos técnicos o farão. São 97 planilhas, ele pode não saber todas. Mas aí ele vai procurar saber. E não deixará de elaborar o projeto”.
Crescimento – O superintendente de Política e Economia Agrícola da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), João Ricardo Albanez, apoiou a realização de ações efetivas para coibir a venda associada de produtos bancários. Ele também enfatizou que há uma expectativa de crescimento de até 400% no crédito para a agricultura familiar no País, sendo que Minas Gerais representa 10% do que é aplicado do Pronaf no Brasil. “Ano passado foram 105 mil contratos e R$ 16 mil por agricultor no Estado. Sabemos que o investimento é inferior à demanda, mas a previsão de crescimento é expressiva, principalmente no Norte de Minas, Jequitinhonha e Rio Doce”.
O superintendente regional da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) em Minas Gerais, Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, disse que a entidade tem uma meta de 350 projetos a ser completada este ano e pediu a ajuda dos agricultores familiares presentes para que isso aconteça. “Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), estamos apoiando 12 mil agricultores e temos quase 1.200 entidades recebendo esses produtos, com cerca de três milhões de consumidores. E queremos ampliar ainda mais essa base. Nos ajudem”.
Gerente nega “venda casada” Apesar de representantes de entidades e agricultores terem reclamado da venda associada de produtos bancários, o gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil, Carlos Geovane Queiroz, negou que o banco realize a prática. Segundo ele, “encaminhamos periodicamente recomendações aos gerentes das agências lembrando que a prática é proibida. E a liberação do recurso jamais vai estar ligada ao consumo de outros produtos. Mas o banco sempre vai ofertar produtos e serviços, que podem, a critério do cliente, serem vantajosos, como o seguro de carro e o seguro de vida. Mas isso é uma opção, não uma obrigação”.
O gerente executivo estadual do Banco do Nordeste, Ananias Pereira de Souza, disse reunir-se periodicamente com representantes de agricultores familiares e alegou que nas últimas reuniões não tem mais recebido reclamações de “venda casada”. “Se durante esta reunião algum agricultor vier até mim e relatar um caso, garanto que o procedimento estará suspenso a partir de segunda-feira”, garantiu.
Debates – Na fase de debates, a coordenadora Estadual de Jovens Rurais/Fetaemg, Maria Alves, e a coordenadora de Mulheres Rurais/Fetaemg, Alaíde Bagetto, questionaram a dificuldade de acesso ao crédito do Pronaf Mulher e do Pronaf Jovem e a falta de estímulo ao jovem, por parte da sociedade e do Governo Federal, para que permaneça e trabalhe na área rural. Os agricultores também reivindicaram o perdão à dívida de agricultores Sem Terra acampados junto ao Pronaf e a reforma agrária.
