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“Não tenha medo de mexer no cofre dos grandes empresários, das mineradoras, mas NÃO MEXA nas populações rurais. Não mexa na Reforma Agrária”. Este foi o tom usado pela Contag, na fala do seu presidente Alberto Broch, na audiência de entrega do Caderno de Respostas do 21º Grito da Terra Brasil. Um diálogo em que a franqueza da Contag diante dos muitos desafios muito bem pontuados no seu Caderno de Pauta teve vez e voz.
Em nome de todas as pessoas que fazem a agricultura familiar do Brasil, o presidente da Contag, Alberto Broch, pontuou: “ Veja com muito carinho o acesso dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais à Habitação Rural”. E continuou. “Presidenta mantenha as taxas de juros atuais do agricultor/a familiar”
Mais reivindicações!
“Pedimos a contratação imediata de auditores fiscais para combater a informalidade”, destacou o secretário de Assalariados Rurais da ContagG, Elias D´Ângelo. “Temos famílias que esperam há 20 anos pelo acesso a terra, outras estão em terra sob júdice. Pedimos que você possa fazer uma intervenção em nome dos povos que vivem nestas áreas”, reivindicou o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Xavier.
“Queremos um PRONATEC Campo, pensado em uma lógica diferenciada para educação do campo”, destacou o secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson. E continuou. “Precisamos da construção de novas Agências e concurso para contratar novos funcionários para o INSS”.
Movimento segue em Marcha
Como demonstração de que a luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais se faz forte a cada dia, ainda na audiência, a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Alessandra Lunas, aproveitou para apresentar à presidente Dilma Rousseff e seus Ministros, pontos centrais do caderno de pauta da 5ª Marcha das Margaridas, como:
*Combate a Violência contra a Mulher;
*Construção e manutenção das Creches;
*Saúde da Mulher;
*Reconhecimento dos Grupos Produtivos de Mulheres na perspectiva da Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional.
RESPOSTAS À PAUTA DO 21º GTB
Em resposta aos muitos GRITOS que se espalharam pelo Brasil na 21ª edição do GTB, a presidente Dilma Rousseff, iniciou sua fala garantindo que a agricultura familiar NÃO será prejudicada pelo arrocho fiscal. Seguiu já anunciando o valor de cerca de 25 R$ bilhões para agricultura familiar no Plano Safra que será apresentado 15 de junho. E continuou destacando algumas respostas de pontos da pauta do Grito da Terra Brasil.
Juros
*Os Juros devem ser mais baixos que os da Agricultura Patronal. Afirmou Dilma, sem detalhar números;
Crédito Fundiário
*Nos comprometemos em assinar o Decreto do Crédito Fundiário para ampliar o acesso dos trabalhadores/as rurais. “Queremos assinar ainda no anuncio do Plano Safra”, revelou Dilma.
Ater
*Garantiremos oferta de ATER para as comunidades rurais;
* Teremos um número expressivo de imóveis regularizados. “Bem acima de 50 mil”, afirmou a presidenta sem revelar mais detalhes de valores.
*Lançaremos o Plano Nacional da Juventude Sucessão Rural uma reivindicação de vocês no 3º Festival da Juventude Rural;
Suasa
Quanto ao Suasa, a presidente pediu que o MSTTR apresentasse de forma mais detalhada a problematização da Suasa, e apontou para construção de uma estratégia coletiva. “Temos que ter a participação da Contag, MDA e MAPA. Acreditamos que o Suasa irá abrir o mercado para agricultura familiar em todo o Brasil, assim daremos a oportunidade para que trabalhadores e trabalhadoras rurais que têm agroindústria, possam acessar o mercado brasileiro”, afirmou.
MTE
*Criaremos uma Portaria que descentralize o Registro Sindical. São mais de 300 processos que vamos atender;
*Implantaremos a Proposta de Lei para estabelecer a Contribuição Sindical ;
* Primaremos pelo acesso dos assalariados e assalariadas rurais à Habitação;
*Formaremos um grupo de trabalho para construir estratégias de combate ao trabalho escravo;
*Apresentaremos um Projeto ainda para 2015 para formalizarmos 400 mil trabalhadores assalariados rurais;
PNATRE
Implementaremos o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados.
SINE
*Regularizaremos as demandas do trabalho do SINE;
*Qualificaremos o/as jovens rurais com cursos que serão desenvolvidos pelo Ministério da Educação; Pronatec *Criaremos a Comissão Tecnológica para acompanhar a Educação do Campo.
PNHR
*Entregaremos até junho deste ano 10 mil unidades habitacionais do campo do PNHR (Minha casa, minha vida Rural);
*Incluiremos as famílias que acessam o Pronaf e Crédito Fundiário no PNHR;
PAA e PNAE
*Criaremos mesas Federativas para ampliar a compra direta com o agricultor/a familiar;
*O Estado (Gov. Federal, Estadual e Municipal) irá dirigir a compra de alimentos, na perspectiva que seus produtos sejam adquiridos por escolas, hospitais, quartéis, entre outros setores que estão sob a coordenação do Poder Público.
EMBRAPA
*Fortaleceremos a interface da Contag com a Embrapa com o objetivo de se desenvolver pesquisas que beneficiem diretamente a agricultura familiar. Reforma Agrária sem se comprometer com números mesmo com a insistência firme do presidente da Contag, Dilma Rousseff, apenas afirmou que vai implementar a Distribuição e Regularização de Terras no seu Governo, mas não disse quanto, nem onde.
21º GRITO da TERRA BRASIL SEGUE…
O presidente da Contag, Alberto Broch, aproveitou a oportunidade para enaltecer e parabenizar o empenho de todos e todas que construíram o GTB 2015. “Queremos agradecer e reconhecer o esforço das nossas Comissões de Negociação do Grito da Terra Brasil que representam mais de 4 mil sindicatos em todo o país, e que estiveram em audiência com aproximadamente 18 Ministros e Secretarias de Estado, discutindo nossos 170 pontos da pauta do GTB 2015. Enaltecemos também a luta de 80 mil trabalhadores/as rurais que realizaram em todo o país vários Atos de protesto por uma vida mais justa e digna para os povos do Campo, da Floresta e das Águas. Nosso GRITO não termina dia 22, nossas negociações seguem junto aos representantes do Governo e Congresso. Continuaremos em negociação”, destacou.
Fonte: Assessoria Comunicação Contag/Barack Fernandes
