Assalariados rurais fazem pressão pela garantia de seus direitos

Cerca de 5 mil assalariados rurais de todo o país participam de mobilização em Brasília, nesta terça-feira (20) com o objetivo de pressionar o governo pela garantia de seus direitos. A delegação mineira está representanda por aproximadamente 300 assalariados rurais. 

Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs, entre elas a FETAEMG e Sindicatos de Trabalhadores  Rurais de todo o país, a mobilização tem como principal  reivindicação a  criação de uma política nacional para os assalariados rurais, que tenha como foco o combate à informalidade, a geração de emprego, renda, educação e requalificação. utros itens são tidos como pontos emergenciais para os assalariados rurais.

Mesmo tendo gerado 192,6 bilhões de reais para o Produto Interno Bruto – PIB, a agricultura brasileira mantém em sua base níveis alarmantes de relações de trabalho sem registro na carteira de trabalho e Previdência Social. São cerca de 3 milhões de trabalhadores rurais na informalidade, sem qualquer proteção social do Estado. Esta mesma informalidade faz com que muitos empregadores não obedeçam à legislação vigente, sequer às normas técnicas de segurança e saúde, que visam preservar a vida e a saúde do trabalhador, o que os expõem a trabalhos degradantes, muitas vezes reduzindo os assalariados rurais à condição análoga à de escravo.

Antonio Lucas, secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG registra que a mobilização é um marco histórico na CONTAG. “Essa é a primeira vez que os assalariados e assalariadas rurais vêm a Brasília num ato específico para cobrar do Estado soluções para os inúmeros problemas no campo.” Com relação à informalidade, Lucas destaca: “Somos cerca de 5 milhões de assalariados e assalariadas rurais no Brasil, dos quais 64,9% se encontram na informalidade. Mesmo com esse número elevado não há uma ação efetiva do Governo Federal para combater esse mal, como, por exemplo, criar punições mais rígidas para aqueles que recebem financiamento público e não respeitam os direitos dos trabalhadores”. Lucas faz também críticas ao citar o trabalho escravo: “É inadmissível imaginar que num país com as dimensões do Brasil ainda aconteçam práticas da época da colonização e, pior, patrocinadas pelo governo (referindo-se ao financiamento sem contrapartida social do BNDES ao agronegócio). O governo precisa regularizar essa situação”.