Secretário visita Fetaemg para dialogar sobre entraves na regularização fundiária

8 anos atrás

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Neivaldo de Lima, esteve na sede da Fetaemg, nesta segunda-feira (06/06), participando de uma reunião com o presidente Vilson Luiz da Silva, para dialogar sobre entraves que dificultam a implementação de Programas de apoio aos agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, como por exemplo a Regularização Fundiária e o Crédito Fundiário.

Na ocasião o presidente Vilson entregou ao secretário uma pauta apresentando demandas referentes à Regularização Fundiária no Estado, entre elas a manutenção de uma equipe de profissionais para atender os Projetos de Assentamentos do Banco da Terra e Cédula Rural; retomada do Programa de Recadastramento de Terras; levantamento de informações sobre os imóveis objeto de contratos de arrendamento entre Estado e Empresas de Reflorestamento; entre outras demandas específicas à determinadas regiões do Estado.

Vilson ressaltou que é necessário o governo ter um olhar diferenciado para a reforma agrária, principalmente, e para a regularização fundiária. Solicitou a intermediação do secretário junto ao governador para reativar a Ruralminas. “Tivemos muitas conquistas ao longo do tempo. Uma delas, que trouxe muitos benefícios para os agricultores, acampados e assentados da reforma agrária, foi a criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Agora, infelizmente tivemos um grande retrocesso que foi a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mas, vamos continuar lutando, por meio de mobilizações, para reativar o Ministério, que é um instrumento fundamental de apoio à agricultura familiar e aos assentamentos de reforma agrária. ”

O secretário destacou que a Fetaemg é um importante canal de negociação para melhorar a vida do trabalhador e da trabalhadora rural. Afirmou ainda que a Secretaria tem também como meta o apoio às questões de educação do campo. Sobre as demandas apresentadas pela Fetaemg, Neivaldo reconheceu que o quadro reduzido de funcionários da Seda dificulta o andamento dos Programas de Regularização Fundiária e Crédito Fundiário no Estado, por exemplo. “Estamos buscando uma forma de amenizar essa situação para que realmente consigamos sanar os problemas de regularização fundiária.” Ele defendeu a reativação do Ministério do Desenvolvimento Agrário que é um reforço às políticas estaduais de apoio à agricultura familiar. Ressaltou que o apoio à produção e comercialização é uma das metas da Secretaria.

Também participaram da reunião os assessores da Seda, Renata Soares e Valmir de Oliveira, a diretora de Política Agrária/Fetaemg, Alícia Alves Cardoso e a coordenadora da Comissão de Jovens, Marilene Faustino, além de assessores da Fetaemg.