Contag reconhece avanços na resposta à pauta do GTB, mas reforma agrária novamente não entra na agenda do governo

Em audiência no final da tarde de quarta-feira (30 de maio), o governo federal anunciou as respostas à pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil, que reuniu 138 itens. Serão disponibilizados R$ 18 bilhões para o Plano-Safra 2012-2013 da agricultura familiar. Já a política de reforma agrária, novamente não está entre as prioridades do Governo Dilma.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recepcionaram a diretoria da Contag e os presidentes e secretários das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), e dirigentes da CUT e CTB, e deram início à audiência sem a presença da presidenta Dilma, que compareceu já no final do encontro.

O ministro Pepe anunciou medidas e números destinados às demandas de agrícola e agrária. Para obtenção de terras, foi criado um cronograma para a liberação de R$ 706,5 milhões. Deste total, já foram liberados R$ 244 milhões, sendo R$ 200 milhões para Título da Dívida Agrária (TDA) e R$ 44 milhões para benfeitorias. Sobre a habitação rural, haverá mudança no crédito de instalação para que essa política saia dessa linha e entre no Minha Casa Minha Vida, que tem subsídio bem superior. Para a assistência técnica, serão destinados R$ 300 milhões para ATER e ATES a partir de descontingenciamento.

Pepe adiantou à comissão da Contag alguns números do Plano-Safra da Agricultura Familiar, que ainda será lançado em junho. Foi anunciada a ampliação de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões para custeio e investimento. O governo ampliou o teto para o crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já no Pronaf Semiárido, o limite passará de R$ 12 mil para R$ 18 mil.

O MDA pretende criar três grupos de trabalho (GTs) com a participação da Contag para definir uma metodologia no âmbito do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); discutir a tributação que envolve a agricultura familiar; e aperfeiçoar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). “Além dos R$ 18 bilhões, fizemos outras quantificações para a agricultura familiar, como R$ 411 milhões para o Garantia-Safra e R$ 1,1 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo. Está estimado um montante de R$ 22,2 bilhões para a agricultura familiar”, anunciou Pepe.

Mais respostas – O ministro Gilberto Carvalho informou os outros pontos já definidos pelo governo. Quanto às demandas encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi assegurado que a Contag poderá acompanhar todos os processos de pedido de registro sindical e que serão tomadas algumas iniciativas para impedir a concessão do mesmo às entidades que não cumprirem os requisitos exigidos. Atendendo à pauta dos assalariados e assalariadas rurais, será assinada nesta quinta-feira (31 de maio) uma portaria interministerial que criará um GT para construir a Política Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.

Também será publicada outra portaria sobre a adesão do Brasil à campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Na política de saúde, foi anunciada a construção de mais de mil Unidades de Pesquisa em Saúde (UPS) em cidades com mais de 40% de população rural. “Estamos vendo a possibilidade de contratar médicos estrangeiros para ajudar a suprir a demanda nacional”, revela Carvalho. Quanto à pauta da educação, o governo iniciará um diálogo com a Contag para colocar o Pronacampo em prática. No âmbito do meio ambiente, foi anunciada a ampliação do Bolsa-Verde para R$ 44 milhões, o que atenderá a 50 mil famílias.

Avaliação – O presidente da CONTAG, Alberto Broch, disse que a expectativa dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais em receber respostas concretas à pauta do GTB é  muito grande. No entanto, o dirigente assume que ainda é cedo para fazer uma avaliação das respostas apresentadas pelo governo. “Algumas medidas e números anunciados são importantes e significativos. Mas, as respostas para a política de reforma agrária estão muito tímidas. Afinal, temos milhares de famílias aguardando o seu pedaço de terra”, destaca Broch. O sindicalista completa que também faltou uma resposta sobre a regularização fundiária, o licenciamento ambiental, a atualização dos índices de produtividade rural e as dívidas dos beneficiários do PNCF. “Reconhecemos avanços importantes, mas não podemos dizer que tudo foi respondido. A nossa luta continua”, avalia o presidente da Contag.

Já no final da audiência, a presidente Dilma chegou para anunciar que os R$ 18 bilhões para o Plano-Safra poderão ser incrementados caso haja necessidade. Sobre desapropriações para a reforma agrária, ela informou que não serão autorizados projetos que ultrapassem R$ 120 mil por família. “Nesse ano, a minha prioridade será a assistência técnica. Essa será a minha obsessão”, revelou a presidenta.