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Assessores e diretores da Fetaemg e de Sindicatos de Trabalhadores Rurais participaram, no último dia 3, de cerimônia onde o governador do estado, Fernando Pimentel, entregou 350 títulos de propriedades rurais à famílias dos municípios de Minas Novas, Chapada do Norte, Turmalina e Frei Gaspar. Cerca de 300 posseiros dos territórios de desenvolvimento do Norte, Mucuri e Alto Jequitinhonha compareceram ao evento.
De posse dos títulos, as 350 famílias beneficiadas passarão a ter o acesso a várias políticas públicas, como acesso a crédito, à assistência técnica e melhoria da produção e comercialização dos produtos.
A Fetaemg atua prestando assessoria aos trabalhadores, para que eles saibam como adquirir e regularizar a documentação, afim de garantir que os posseiros tenham condições de acessar políticas públicas como o Pronaf, por exemplo. A Fetaemg defende que os trabalhadores tenham direito à terra, pois assim é possível desenvolver a agricultura familiar: “A regularização da terra é tão importante quanto uma certidão de nascimento. Se não tem como acessar a política pública, não faz sentido lutar por ela.” Afirma o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva.
A entrega dos títulos às famílias faz parte do programa Estadual de Regularização Fundiária Rural. O Programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e o cadastramento é feito em parceria com a Emater-MG e uma força-tarefa composta por prefeituras, câmaras municipais, Incra, cartórios, STR’s, entre outros.
Segundo diagnóstico do Governo de Minas Gerais, mais de 53 mil famílias tinham demandas de titulação de posse da terra, 16 mil processos estavam engavetados e 37 mil famílias já haviam sido cadastradas. Desde o ano passado, a Seda investiu cerca de R$ 5 milhões para recadastrar 5,1 mil famílias nos territórios do Norte, Mucuri, Baixo e Médio Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Aço e Caparaó.
Representando a Fetaemg, estiveram presentes a assessora jurídica Sônia Prata, o assessor de crédito fundiário, Afonso Correa, a diretora do polo Baixo e Médio Jequitinhonha, Maria das Graças Pinheiro e José de Andrade, diretor do polo Alto Jequitinhonha, que na ocasião representou o presidente Vilson. Também compareceram ao evento os secretários Odair Cunha (Governo) e Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão), além do presidente da Emater-MG, Glênio Martins, e de lideranças políticas e comunitárias da região.
