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A Fetaemg tem participado de diferentes audiências públicas, realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário em parceria com a Emater-MG, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e Prefeitura Municipal, onde está sendo debatida a retomada do programa estadual de regularização de terras devolutas.
Desde 2011, o programa está praticamente parado e, segundo diagnóstico do Governo de Minas Gerais, há mais de 53 mil famílias com demandas sobre a titulação de posse da terra. Desse total, cerca de 16 mil processos estão sendo reanalisados.
Hoje (18.11), a reunião, realizada em Joaíma, marca a etapa que antecede o recadastramento. Já foram realizadas audiências em Chapada do Norte, Teófilo Otoni, Poté, Minas Novas e Araçuaí. A previsão é realizar, ainda neste ano, outras no municípios de Almenara, Porteirinha, Monte Azul e Montes Claros.
Em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, no dia 17.1, presidente do STTR local, Marcelo Pereira de Jesus, e cerca de 150 trabalhadores rurais se reuniram junto a autoridades municipais e estaduais para debater o tema. Apenas neste município, aproximadamente 300 famílias de agricultores estão à espera da análise dos documentos para dar entrada ao pedido do título de posse.
Recadastramento
O recadastramento das famílias está acontecendo por meio de uma parceria estabelecida entre a Fetaemg, por meio dos Sindicatos dos Trabalhadores, e Ministério Público, e Emater – MG, além dos governos locais – prefeitura e câmara municipal.
A prioridade é atender as famílias dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha que há anos estão na fila para a regularização fundiária. Segundo o cronograma de recadastramento definido pela SEDA, em Poté e Araçuaí, o recadastramento será realizado entre 16 e 20/11. Já em Minas Novas, município com o maior número de demandas por regularização de terras devolutas no Estado, o trabalho começa dia 16 e vai até o dia 27/11.
Para dar mais agilidade ao processo, a Emater vai disponibilizar o Sistema de Cadastro de Público, garantindo mais segurança ao processo. Os posseiros interessados deverão comparecer aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certidões de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declaração de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cessão ou transferência, a qualquer título, do imóvel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cartão de produtor rural – Inscrição Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas ficais relativos negociação de bens ou produtos agrícolas ou animais, dentre outros).
