Acesso Restrito - Sindicatos
A região do Triângulo Mineiro tem atualmente 28 Sindicatos atuantes e filiados à Fetaemg, e de acordo com a Caixa Econômica Federal 40 propostas para construção de moradias pelo Programa Nacional de Habitação Rural estão em fase de avaliação pela Caixa. De acordo com o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, a região começou a implementar o PNHR há pouco tempo, e por isso a Fetaemg tem realizado esses encontros com a participação do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal com objetivo de estreitar as relações entre Sindicatos, Fetaemg e agentes financeiros, além de dar um suporte aos STRs na execução do Programa.
O encontro foi em Uberaba, em 30 de outubro, com a participação de cerca de 50 lideranças sindicais e representantes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O Programa Nacional de Habitação Rural é operacionalizado por uma entidade Organizadora, que pode ser o Sindicato de Trabalhadores Rurais, Associação ou Prefeitura. A Fetaemg oferece suporte técnico aos Sindicatos filiados, inclusive fornecendo Projeto de Engenharia e o Projeto Social já aprovados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O valor liberado por família é de R$25 mil, sendo que o beneficiário paga apenas mil reais divididos em quatro parcelas anuais.
Mas até terem os seus contratos aprovados pelos agentes financeiros, os beneficiários enfrentam uma série de dificuldades. A principal é a falta de documentação dos imóveis rurais. A maioria dos agricultores familiares não possui o título da terra e, de acordo com as regras do PNHR, posses em terras particulares não são permitidas no momento de apresentar a documentação para elaboração dos projetos.
Já para driblar a escassez de recursos, muitos Sindicatos contam com parceria das Prefeituras, que disponibilizam engenheiro, assistente social e também ajudam no transporte de material. A Emater tem dado suporte técnico ministrando cursos que são exigidos pelo Projeto social. Mas a maioria dos Sindicatos têm implementado o PNHR sozinhos.
As regiões Noroeste e Sul estão bem avançadas. Com a intermediação da Fetaemg os STRs estão conseguindo cumprir todas as exigências do Programa e realizar o sonho de muitas famílias.
O Sindicato de Campestre, no Sul de Minas, entregou em outubro, dezessete unidades habitacionais às famílias carentes da zona rural e mais 40 projetos estão sendo finalizados para assinatura dos contratos pela Caixa. Apesar das dificuldades relacionadas à logística na entrega dos materiais de construção e principalmente, no momento de fazer o cadastro de outorga de água, que é exigido pela Caixa, o Sindicato conseguiu se organizar e cumprir todas as etapas para a implementação do Programa no município. “Na primeira etapa, com R$ 9 mil por beneficiário, construímos nove casas e as famílias ajudaram. Depois que o recurso passou para R$ 25 mil ficou mais fácil para construir uma casa de 50 metros quadrados”, diz o diretor do STR, Ercílio Franco dos Reis.
Só na região Noroeste, nos municípios de Buritis e Bonfinópolis de Minas 68 contratos já foram aprovados pela Caixa e mais 214 (33 em Buritis, 40 em Vazante, 21 em Formoso, 90 em Bonfinópolis de Minas e 30 em Unaí) estão na fila, aguardando a aprovação da Caixa. “Acho que os STRs conseguem desempenhar essa política pública de habitação rural. É difícil, depende muito de parcerias municipais, mas é possível. Com muita luta e articulação com as prefeituras ou outros parceiros dá pra fazer”, diz o diretor da Fetaemg, do Polo Noroeste, José dos Reis Pereira. Ele diz ainda que a perspectiva é construir cerca de 500 unidades habitacionais rurais na região Noroeste nos próximos dois anos.
O presidente Vilson Luiz da Silva ressalta que o PNHR é uma conquista do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que está mudando para melhor a realidade de muitas famílias no meio rural que não tinham perspectivas de qualidade de vida. Após intervenções e ajustes da Fetaemg junto à Caixa, o programa começa a avançar no Estado. “No final do ano passado demos um grande passo. o PNHR passou a ter novas regras, e a de maior impacto foi a ampliação dos recursos, de 12 mil para 25 mil reais por beneficiário.”
