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Cerca de 250 trabalhadoras rurais participam em Belo Horizonte, nesta quarta e quinta-feira (17 e 18 de outubro), da Plenária Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Minas Gerais com o objetivo de debater políticas públicas para as trabalhadoras e propor estratégias para avançar no processo de construção dessas políticas, além de analisar o contexto atual do sindicalismo rural, com ênfase na participação e organização das mulheres.
A coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais/Fetaemg (CEMTR), Alaíde Bagetto Moraes enfatiza a importância da organização das trabalhadoras para que possam ocupar cada vez mais espaços dentro e fora do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, destacando que as políticas públicas precisam ser construídas “de baixo para cima”, ou seja, as demandas têm que surgir das trabalhadoras rurais. Entre os temas apresentados para debate na plenária, a coordenadora pontua como entre os mais importantes, a construção da igualdade de cotas para as mulheres no MSTTR. “Nós temos que discutir e avaliar. Se nós lutamos e reivindicamos a igualdade, então a paridade é justa,” argumentou Bagetto, que cita também a violência doméstica como foco de discussão durante a plenária.
Para o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, não há dúvida que as mulheres estão bem mais organizadas e participativas e por meio de suas lutas estão sendo mais reconhecidas, e têm tido participação significativa em importantes conquistas do Movimento Sindical. Vilson falou ainda que por meio das ações desenvolvidas pela Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetaemg, junto com entidades parceiras, as mulheres estão mais organizadas e hoje, dá para perceber os resultados desse trabalho.
No painel “Movimento Sindical e Políticas Públicas” a secretária Nacional de Mulheres da Central dos Trabalhadores do Brasil, Raimunda Gomes, reconheceu a organização das trabalhadoras rurais, mas afirmou que é preciso maior articulação para enfrentar as diversidades com os governos na construção das políticas públicas e citou a reforma agrária com um dos mecanismos para o Brasil se desenvolver mais. Sobre a paridade de cotas afirmou que é preciso avançar nessa discussão, criando as mesmas oportunidades para homens e mulheres. “A cota é um instrumento de democratização.”
Já Eliana Piola, da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Governo de Minas Gerais, fez um resgate da história para entender como se constituiu o sindicalismo no Brasil e ressaltou que foi por meio da organização que os trabalhadores conseguiram constituir os primeiros sindicatos para defender os seus interesses. Destacou a participação da mulher, afirmando que é necessário que os governos tenham um olhar diferenciado para as políticas públicas direcionadas às mulheres rurais. Na opinião de Eliana Piola, ainda há uma invisibilidade em relação ao trabalho dessas mulheres e a violência doméstica continua sendo um dos grandes problemas, especialmente no meio rural, onde em muitos casos as mulheres são intimidadas a denunciar seus agressores. “Acredito que essa violência está associada ao uso abusivo de bebidas alcoólicas e drogas. Portando é necessário prestar assistência a essas mulheres para que possam enfrentar essa questão, que para nós é um desafio que está como prioridade na agenda da Coordenadoria e da Secretaria.” Para Eliana a qualificação das mulheres rurais é um dos mecanismos para coibir a violência doméstica, e informou que Minas Gerais está entre os seis Estados que tiveram seus projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para a qualificação das trabalhadoras. A proposta é estimular o empreendedorismo rural. Para isso serão disponibilizados R$ 1,1 milhão para Minas Gerais. Com a contrapartida do governo estadual os recursos poderão chegar a R$ 1,4 milhão. O projeto tem a parceria da Fetaemg e será executado em dois anos.
Além de debater propostas de políticas públicas para as trabalhadoras, a plenária irá eleger representantes de Minas Gerais para participarem da Plenária Nacional que acontece em Brasília de 29 a 31 de outubro, com foco no Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Contag (CNTTR), que terá sua 11ª edição realizada em março de 2013.
As propostas elaboradas e aprovadas na Plenária Estadual não têm caráter deliberativo, apenas propositivo e serão apresentadas na Plenária Nacional.
