Acesso Restrito - Sindicatos
A construção de moradias pelo Programa Nacional de Habitação Rural já é realidade em Minas Gerais e está mudando a vida de muitas famílias. Com o apoio da Fetaemg e dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais cerca de 300 famílias já estão tendo casas novas para morar. Em Muzambinho, no Sul do Estado, o PNHR já está bem avançado, e o município saiu na frente ao conseguir concluir em nove meses todas as etapas do Programa: foram construídas, com o apoio do Sindicato, 30 moradias. O presidente do STR de Muzambinho, Cléber de Oliveira Marcon, diz que não foi fácil construir as casas, principalmente porque foram liberados pelo Programa apenas 15 mil reais por beneficiário, e segundo o dirigente, é preciso planejar bastante. “Utilizamos 12 mil reais para a compra de materiais e três mil para pagamento de mão de obra. Os beneficiários ainda tiveram que pagar parte das despesas com pedreiros.”
Alguns municípios do Estado, onde o Programa já está mais avançado, como em Muzambinho, a escassez de recursos não deixou outra opção senão usar a criatividade para conseguir construir as casas. Em Arcos, por exemplo, as famílias colocavam a mão na massa, literalmente. A boa notícia, é que, a partir de setembro, o PNHR passou a ter novas regras para sua execução, e a de maior impacto foi a ampliação dos recursos, de 12 mil para 25 mil reais por beneficiário. “Graças às nossas mobilizações, como no Grito da Terra Brasil, conseguimos ampliar esse valor, que para nós é bastante significativo. Acredito que agora teremos condições de avançar com o Programa no Estado, beneficiando um número maior de famílias,” diz o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva.
Também, entre as principais alterações no Programa, foram criadas novas faixas de renda bruta anual por grupo de beneficiário: grupo 1: são enquadrados agricultores e trabalhadores com renda familiar anual bruta de até 15 mil reais. Já no grupo 2 se enquadram beneficiários com renda bruta anual entre 15 mil e 30 mil reais. E no grupo 3, se encaixam os agricultores e trabalhadores com ganhos entre 30 mil e 60 mil reais.
O Programa traz também como novidade, a liberação de recursos para a reforma de casas no valor de 15 mil reais, desde que o imóvel a ser reformado não valha mais do que 65 mil reais.
Para divulgar essas novas regras, a Fetaemg, junto com a Caixa Econômica Federal vem realizando uma série de encontros pelo Estado. No último sábado, 15 de outubro, cerca de 300 lideranças sindicais estiveram em Belo Horizonte para conhecer e debater sobre as mudanças. O presidente Vilson Luiz, aproveitou para enfatizar sobre a importância de o Sindicato estar bem organizado para conseguir executar o Programa. “As mudanças foram altamente positivas. Agora precisamos nos adequar a elas e trabalhar para garantir que mais famílias sejam beneficiadas. Para isso, já estamos com uma equipe maior e mais especializada”
Além das 300 casas novas moradias construídas, estão em andamento na Caixa Econômica Federal aproximadamente 100 propostas. Após ter sua proposta aprovada, o beneficiário tem até 12 meses para concluir todas as etapas do Programa, ou seja, estar com a sua casa construída.
