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Terminou na noite desta quarta-feira (25 de abril) a votação do novo Código Florestal Brasileiro. A maioria dos partidos aprovou o relatório apresentado pelo deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), decisão contestada pela CONTAG. Para a secretária de Meio Ambiente da Confederação, Rosicléia dos Santos, o texto substitutivo representa um retrocesso em relação a tudo o que foi debatido e construído nos últimos anos. “O principal ponto para nós era o tratamento diferenciado para a agricultura familiar. Essa proposta sumiu do relatório do Piau. O texto aprovado trata todos da mesma forma e nisso nos sentimos prejudicados”, avalia.
A CONTAG sempre defendeu a versão aprovada no Senado Federal por entender que o documento apresentava muitos avanços. “Portanto, na visão da entidade, o texto aprovado hoje na Câmara significa um risco e entendemos que o mesmo apresenta várias brechas que são perigosas para a agricultura familiar e o meio ambiente”, alerta Rosy.
Depois da votação, foram apresentados ainda 15 destaques por alguns partidos com o intuito de alterar o texto do relator. Mas, nenhum foi aprovado. A CONTAG aguarda o posicionamento da presidenta Dilma Rousseff sobre o resultado dessa votação. “Existe a expectativa de a presidenta vetar esse texto para que sejam inseridas questões fundamentais para o futuro do nosso país, como as questões que tratam das Áreas de Proteção Ambiental (APPs), por exemplo”, opina.
Nesta quinta-feira a CONTAG divulgará uma avaliação completa dessa votação e dos riscos lançados à sociedade brasileira, principalmente à população trabalhadora rural, que depende da terra para viver e produzir.
Fonte: Imprensa CONTAG – Verônica Tozzi
Foto: J.Batista/ Câmara dos Deputados
