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O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, diretores e assessores da entidade participaram, nesta quarta-feira (21/10), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde foram apresentadas denúncias de destruição de casas e ameaças no acampamento Vida Nova, na Fazenda Altamira, em Jordânia (Vale do Jequitinhonha). Estiveram presentes também representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jordânia e das 25 famílias acampadas há seis anos no local.
Abrindo os debates, um vídeo produzido pela Fetaemg contou um pouco da história da ocupação, sobre a produção de alimentos feita pelos agricultores no local e também, mostrou as cinco casas foram queimadas desde 2014, sendo que o principal suspeito desses atos mora próximo ao acampamento, e que existem denúncias sobre as ameaças e delitos, mas não realizam investigação sobre o crime.
Sobre este assunto, foi apresentado requerimento solicitando à Polícia Militar e à Polícia Civil que façam investigação das denúncias apresentadas. Também que seja verificada a possibilidade de prisão preventiva do suspeito.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jordânia, Tereza Pereira Lima, entregou aos deputados um dossiê com 12 boletins de ocorrência contra o autor das ameaças, sendo que o último ocorreu no dia 26 de setembro, quando ele e mais três homens ameaçaram os trabalhadores do acampamento, com tentativa de agressão física. Tereza ponderou que o acampamento é produtivo e que a cada 15 dias contribui para o abastecimento do mercado de Jordânia.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, a Comissão de Direitos Humanos deveria solicitar à Emater um levantamento da produção agrícola realizada no local pelos acampados. Também pediu que seja designado um delegado especial para conduzir a investigação contra o suspeito, além de a comissão convocar sua presença. Vilson ainda pontuou que existem 94 acampamentos em conflito em Minas Gerais e que “a reforma agrária é uma dívida que o governo tem conosco”.
Os representantes dos Trabalhadores do Acampamento Vida Nova, Nelcino Ferreira de Oliveira e José Martins de Souza, afirmaram que continuarão lutando para garantir o direito à terra.
Ao final, foram aprovados diversos pedidos de providência a órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário. Os parlamentares pedem que seja enviado pedido de providências à Companhia de Habitação do Estado (Cohab-MG) e à Mesa de Mediação de Conflitos para que o problema do acampamento Vida Nova seja incluído na pauta de trabalho e enviadas à comissão em até 60 dias.
Foi solicitado, também, envio das notas taquigráficas com pedidos de providências ao promotor de Justiça da comarca de Jacinto (na mesma região) e ao Centro de Apoio Operacional (CAO) de Conflitos Agrários do Ministério Público. Ao final, o presidente da Fetaemg pediu providencias ao governador do Estado para que proceda a desapropriação do imóvel ocupado, promovendo assim o assentamento das famílias.
Fonte: Site ALMG
