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O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (30), em Belo Horizonte (MG), investimentos da União na agricultura familiar para a safra 2013/2014. Os 112 municípios situados no semiárido poderão acessar recursos do Plano Safra Semiárido, que destinou R$ 7 bilhões, com condições especiais de financiamento baseadas na condição econômica da região, que abrange nove estados brasileiros. Os demais municípios terão disponível parte dos R$ 21 bilhões em crédito para todo o País por meio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O anúncio foi feito pelo secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, que representou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, no evento, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. A cerimônia incluiu ainda a entrega de 127 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) a prefeituras do estado.
O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, que esteve presente no evento, em seu discurso, afirmou que apesar dos avanços da agricultura familiar e sua forte representatividade no cenário econômico brasileiro, é preciso ampliar os investimentos nesse segmento e garantir maior acesso das famílias do meio rural às linhas de crédito do Pronaf. “Ao pensar que no início, no primeiro Plano Safra, tínhamos R$ 200 milhões dos quais só conseguimos gastar R$ 100 milhões. E hoje chegamos a R$ 39 bilhões, sendo R$ 21 bilhões para crédito. Isso mostra o salto, não só em quantidade, mas em qualidade das políticas públicas para a agricultura familiar”, analisou o presidente.
De acordo com o histórico dos financiamentos feitos em outras safras pelos agricultores familiares mineiros, o governo federal prevê que o estado contrate R$ 3 bilhões na safra 2013/2014 por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, os agricultores familiares poderão acessar outras políticas do governo, como assistência técnica e extensão rural, programas de comercialização e seguros agrícolas. “Nos últimos dez anos do Plano Safra, nós aplicamos aproximadamente R$ 100 bilhões no meio rural brasileiro, metade desses recursos foram para ações estruturantes”, afirmou Bianchini.
Semiárido
Minas Gerais tem 112 municípios localizados no Semiárido, que serão beneficiados pelas ações estruturantes para convivência com a estiagem prevista no Plano Safra da região. O que inclui sistemas produtivos com reserva de água, sistemas produtivos e de armazenagem para alimentação animal, diversificação e agregação de valor à produção e sistemas de irrigação. Além disso, as taxas de juros para crédito rural para estas localidades terão condições especiais, variando de 1% a 3% para operações de custeio e entre 1% e 1,5% em caso de investimento.
Recorde
Os contratos feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para safra 2012/2013 somaram R$ 19,2 bilhões. O valor é 6,7% maior do que a estimativa inicial do governo federal, que era de R$ 18 bilhões. É a primeira vez da história do programa, criado em 2003, que o volume financiado é superior ao crédito anunciado.
Para esta safra, o governo federal, por meio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai oferecer R$ 21 bilhões em crédito para os agricultores familiares de todo o país. Mas, é importante reforçar que a presidenta Dilma Rousseff já garantiu que, caso todo o montante seja contratado, será liberado mais recursos.
PAC 2
As 127 máquinas doadas pelo governo federal – 50 retroescavadeiras, 55 motoniveladoras e 22 pás carregadeiras – reforçarão a estrutura das prefeituras para atender a população rural. Os equipamentos serão importantes na construção e recuperação de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção, bem como a circulação de bens, produtos e pessoas. Além disso, serão uteis para amenizar os impactos da estiagem, com a abertura de barragens e a construção de açudes para armazenamento de água.
Até o momento, já foram investidos cerca de R$ 124 milhões no estado de Minas Gerais, na doação de 580 máquinas. Ao todo, 792 municípios mineiros serão beneficiados com a entrega de equipamentos. O investimento previsto é de mais de R$ 683 bilhões. A ação ajudará na melhoria da qualidade de vida de aproximadamente 2,5 milhões de habitantes da zona rural, sendo 395 mil agricultores familiares, de acordo com o MDA.
