Acesso Restrito - Sindicatos
Lideranças sindicais de todas as regiões do Estado participam em Belo Horizonte do Seminário Estadual sobre Direito Agrário para tratar de temas relacionados à regularização fundiária, Programa Nacional de Crédito Fundiário, concessão de créditos para assentados da reforma agrária, entre outros temas. “Com esse seminário pretendemos traçar estratégias de trabalho para que possamos avançar com a reforma agrária e com o Programa de Crédito Fundiário, principalmente. Espero que a partir desse seminário as pessoas passem a ter um olhar diferente, uma mudança de postura para avançarmos em nossas lutas.”
Durante a abertura do evento, o presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva ressaltou a importância da reforma agrária não apenas como uma questão de desapropriação de terras, mas como fundamental para o desenvolvimento no meio rural, pois gera alimentos, emprego e renda. “A reforma agrária nunca deixou de ser uma bandeira de luta da Fetaemg. Nesse seminário precisamos tirar encaminhamentos para apresentar aos governos, mostrando que não abandonamos a nossa luta pela reforma agrária”, afirmou.
Representando o Governo do Estado, o secretário de Reordenamento Agrário, Glênio Martins afirmou que uma das prioridades é retomar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado (PNCF), que está suspenso já algum tempo. Segundo o secretário, a meta é regularizar o PNCF no Estado e assentar 350 famílias em 2015.
Na ocasião, o presidente Vilson Luiz da Silva entregou uma pauta de reivindicações ao secretário, reivindicando, por exemplo, o fortalecimento do Programa de Crédito Fundiário; a estruturação do Setor de Mediação de Conflito Agrário; ação discriminatória para arrecadação de terras devolutas em poder de grandes proprietários, principalmente onde se encontram famílias de posseiros em conflito agrário; entre outros pontos.
Estiveram presentes na abertura do seminário o representante da Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário, Milton Amorim, o delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em MG, Alexandre Lacerda, o presidente da Fetag Rio Grande do Sul e representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Sérgio Miranda, o superintendente de Crédito Fundiário e Regularização Fundiária, André Marinho, entre outros.
Acesso à terra
O acesso à terra no Brasil pouco tem avançado nos últimos anos. De acordo com dados do Incra, em Minas Gerais há cerca de 16 mil famílias acampadas e aproximadamente 340 assentamentos de reforma agrária, desses, cerca de 240 são apoiados pela Fetaemg. Na área de atuação da Fetaemg, nenhuma família foi assentada em 2014.
Um processo de assentamento que poderia durar, em média um ano, se estende por mais de 10 anos. E as regiões que mais sofrem com os conflitos agrários em virtude dessa demora são o Norte, o Noroeste, o Vale do Jequitinhonha, o Triângulo Mineiro e o Mucuri.
