Ato simbólico marca 10 anos da Lei Maria da Penha

8 anos atrás

No próximo domingo, dia 07 de agosto, a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da qual a Fetaemg faz parte, realiza um ato simbólico dos 10 anos da Lei Maria da Penha. A concentração começará às 9h na avenida Carandaí, em frente ao Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

A organização do evento pede que cada mulher leve um par de sapato. Os calçados ficarão espalhados pelo chão, para ilustrar tudo o que a mulher perde e deixa para trás quando é vítima de violência.


Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência

A Lei Maria da Penha foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 e foi criada com o objetivo de investigar e punir crimes de violência à mulher. O nome da Lei é uma homenagem à professora Maria da Penha Maia Fernandes, cujo caso fez com que a Lei fosse criada.

Maria, durante seis anos, sofreu agressões do companheiro e acabou ficando paraplégica. Ela também foi vítima de duas tentativas de homicídio.

Denunciou o marido, que foi punido após 19 anos de julgamento. Ele cumpriu apenas dois anos em regime fechado. Revoltada com a injustiça, Maria enviou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica.

A Comissão puniu o Brasil por negligência e omissão. Uma das penalidades foi a determinação de que fosse criada uma legislação específica de combate à violência doméstica.