Fetaemg participa do Seminário de avaliação do projeto Escola da Terra

A Fetaemg participou, entre osdias 16 a 18 de março, do Seminário de avaliação do projeto Escola da Terra – Formação continuada de educadores do campo em Minas Gerais. Também estavam presentes representantes da UFMG, SECADI, Rede Mineira de Educação do Campo e da sub-Secretaria de Educação Básica.

O Seminário teve como proposta sistematizar e avaliar a formação ofertada e as repercussões nas práticas pedagógicas desenvolvidas pelos cursistas a partir da discussão dos princípios da Educação do Campo e das áreas do conhecimento. Na ocasião também foram discutidas as possibilidades de continuidade do Projeto Escola da Terra, que conseguiu levar formação para 1200 professores dos anos iniciais do ensino fundamental em salas multisseriadas, de 17 municípios mineiros. A meta para 2016 é atingir 2000 professores.
Quatro pontos foram destacados no Seminário pela subsecretaria de Estado de Educação Básica:

– Foi aprovada a continuidade do Projeto Escola da Terra em MG;
– As vagas devem ser ampliadas, criando uma rede de formação que atenda também os professores dos anos finais do ensino fundamental.
– É preciso publicizar as experiências e práticas da educação do campo, dar visibilidade ás ações;
– Em cada Superintendência Regional de Ensino (SER) existe uma pessoa que assume o debate da educação do campo. É preciso ir além, com apoio e presença dos movimentos sociais e sindicais do Campo.

Para a Fetaemg, participar desse projeto, é antes de tudo, é lutar pela garantia do direito à educação, principalmente no que diz respeito a formação continuada dos professores que trabalham nas escolas no campo, considerando a política de educação do campo. Esse processo é fundamental para a implementação da política pública de educação do campo. Soma-se a isso, que o projeto além de promover a formação desses professores, proporcionou estabelecer parceria e adesão de vários gestores municipais.

Breve Histórico do Projeto Escola da Terra

O projeto Escola da Terra desde sua criação com a então titulação Escola Ativa, vem passando por revisões e reavaliações, sobretudo, no que diz respeito ao seu referencial teórico e metodológico. Inicialmente, o programa destinou-se às classes multisseriadas e restringiu às regiões norte, nordeste e centro-oeste do Brasil. Em 2007, o programa deixa a estrutura do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e passa para o Ministério da Educação (MEC), expandindo para todas as regiões do país, cuja gestão é feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI).

Neste sentido, o programa foi assumido pelo MEC\SECADI como ação prioritária para a educação básica no campo, como única realidade escolar, no qual, as universidades federais foram alçadas a participar nos estados brasileiros, juntamente com as secretarias de educação, o que possibilitou um aprofundamento das críticas à proposição teórico-metodológica.

Em 2011, o programa Escola Ativa sofre reformulações e passa a ser chamado de Escola da Terra. Diferente de outros estados, em Minas Gerais, o programa foi pautado de acordo com os princípios da educação do campo, assegurado nos seus marcos legais, a saber as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo e o Decreto Nº 7.352\2010, que institui a Política Pública de Educação do Campo, e sobre o Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (PRONERA) e, fundamentalmente, com a “participAção” dos movimentos sociais e sindicais do campo.

A concepção de educação que norteou a formação dos professores de salas multisseriadas no campo, vinculou-se à crítica do modelo de produção capitalista, com o propósito de alcançar dentre outros objetivos, que o programa efetivamente universalize uma educação de qualidade na perspectiva de emancipação humana e na garantia do direito – reivindicação ímpar dos movimentos de luta social no campo.