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O presidente em exercício da Fetaemg, José dos Reis, ponderou que, apesar de o Plano Safra 2014-2015 ser considerado o melhor já feito – pelo montante de recursos e pela interface com vários movimentos – , é preciso destacar três desafios que ainda precisam ser superados na operacionalização do Plano. O primeiro é a desburocratização do programa. “Muitos agricultores ainda não conseguem acessar o crédito por causa do excesso de burocracia nos Bancos.” A falta de investimentos em tecnologias, especialmente na irrigação, foi outro ponto destacado pelo dirigente. Segundo ele, o clima está muito incerto e os agricultores que não dispõem de tecnologias têm enfrentado dificuldades para produzir. Outro desafio apontado foi a reforma agrária. “A reforma agrária em nosso país está paralisada. Sem ela não há desenvolvimento no campo”, afirmou. José dos Reis concluiu sua fala dizendo que o “O plano não pode ser engessado. Quando o produtor vai pegar o crédito (Pronaf), ele tem dificuldades. É um plano bem elaborado, mas o que nos preocupa é a sua execução.”
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, na safra passada, Minas Gerais foi o Estado que mais contratou crédito pelo Pronaf no Brasil. Foram 208 mil contratos no valor de R$ 2,7 bilhões. Para 2014/2015, a agricultura familiar brasileira vai receber R$ 24,1 bilhões. Desse montante, R$ 3,4 bilhões devem vir para Minas. Esse dinheiro é emprestado aos agricultores com juros subsidiados de 0,5% a 3,5% ao ano, sendo que para cooperativas a taxa é de até 4%.
Reforma agrária – Outras linhas de ação do Plano Safra explicadas pelo diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins Silva, durante o Ciclo de Debates, dizem respeito aos assentados da reforma agrária, com R$ 1,6 bilhão já distribuídos, desde o momento em que a família toma posse da terra. O objetivo é garantir, paralelamente, recursos para assistência técnica, extensão rural, fomento e inclusão produtivas – incluindo uma linha especial para mulheres -. investimentos e custeio. Também têm sido feitos esforços para garantir a renegociação das dívidas de 947 mil famílias assentadas, utilizando inclusive a Internet, por meio da chamada Sala da Cidadania.
E na nova edição do Plano Safra serão tentados avanços por meio de um novo modelo de seguro agrícola, a promoção de agroecologia, incentivos aos jovens agricultores e, paralelamente, por meio de ações como a estruturação da nova Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que atuará em conjunto com instituições como a Embrapa e as universidades.
“Por que este ano foi escolhido como o da agricultura familiar? É porque os maiores especialistas do mundo chegaram à conclusão, na ONU, que problemas como a fome na África só terão solução com estímulos à agricultura familiar. Ela faz o que nenhum outro segmento econômico consegue: dinamiza as economias locais, gera renda de forma desconcentrada e tem uma incomparável capacidade de gerar e manter empregos”, resumiu o diretor do Dater, Argileu Martins.
O “Ciclo de Debates Agricultura Familiar: Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta” se estende até sexta-feira (22) com a participação da Fetaemg. A proposta é debater questões estruturadoras da agricultura familiar, tais como: modelo de desenvolvimento, gestão ambiental, políticas públicas, financiamento, organização, representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.
