Mobilização dos assalariados rurais termina sem acordo com o governo

Lucas destaca que o Governo Dilma sempre contou com o apoio da categoria trabalhadora rural e que, por esse e outros motivos, espera que os ministérios e a presidenta se empenhem e reconheçam a importância dessas pessoas para o desenvolvimento rural sustentável do país e, principalmente, para a garantia da soberania e segurança alimentar. “Aliás, o modelo de desenvolvimento agrícola que está sendo colocado em prática pelo patronato, a partir de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), coloca em evidência a falta de prioridade do governo com as reivindicações do nosso público, ficando comprovado nessa resposta o tratamento desigual do governo em relação ao agronegócio e aos trabalhadores rurais assalariados. Essa invisibilidade gera o aumento da informalidade nas relações de trabalho no campo, a falta de uma fiscalização constante e eficiente para combater o trabalho escravo, além da falta de um programa de transição da mecanização, que está extinguindo milhares de postos de trabalho no campo, principalmente no setor sucroalcooleiro”, alerta.

Já o presidente da CONTAG, Alberto Broch, avalia que apesar de não ter saído uma resposta concreta desta audiência, o fato de o ministro Gilberto Carvalho ter assumido que os assalariados e rurais nunca estiveram na pauta do governo e que agora serão incluídos, já é uma importante vitória. “Também saímos com o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de que a Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, mais conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, será votada em 8 de maio”, anuncia Broch.

A audiência contou com a presença da diretoria da CONTAG, de representantes das 27 Federações dos Trabalhadores na Agricultura, entre elas a FETAEMG,dos ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e demais representantes de ministérios envolvidos nas reivindicações da Primeira Mobilização Nacional dos Assalariados Rurais.

Lucas cobrou, ainda, uma resposta efetiva do governo quanto a inserção desses trabalhadores na política de habitação rural; a extensão dos direitos trabalhistas, como PIS, seguro-desemprego e décimo terceiro salário, aos assalariados rurais contratados por tempo determinado; e a qualificação de 400 mil trabalhadores em um período de quatro anos. “Reivindicamos também concurso público para aumentar o número de auditores fiscais do trabalho e a indicação de um novo ministro para o Ministério do Trabalho e Emprego”, completa o secretário.

Mesmo pedindo um prazo maior para a negociação da pauta, o ministro Gilberto Carvalho adianta que a presidenta Dilma Rousseff é favorável à votação da PEC do Trabalho Escravo. “Temos que acabar com essa vergonha nacional. Aliás, acredito que podemos trabalhar a proposta de impedir a liberação de financiamentos aos empregadores envolvidos nessa prática”, afirma.

Já o recém empossado Pepe Vargas, elogiou o formato da mobilização e declarou o seu apoio e da presidenta Dilma à agricultura familiar e à organização dos assalariados rurais. “Fiz questão de estar aqui para aplaudir a ação de vocês. Essa pauta desmembrada facilita a negociação e o atendimento à pauta”, avalia. O ministro adianta que pretende recolocar os assalariados nos programas de acesso à terra.

Preocupados com a possível frustração das delegações de voltarem aos seus estados sem a apresentação dos resultados da negociação por um representante do governo, os demais diretores da CONTAG presentes na audiência fizeram outras cobranças, como a regularização dos STTRs que aguardam a liberação dos registros sindicais e a falta de compromisso em manter um diálogo permanente de negociação das pautas encaminhadas anteriormente. Mas, segundo os sindicalistas, não foi possível avançar nesse primeiro momento. A Secretaria-Geral da Presidência da República fez o compromisso de agendar novas audiências para negociar a pauta com todos os ministérios envolvidos.  

Depois que Antonio Lucas e Alberto Broch anunciaram aos trabalhadores que as negociações não avançaram, todos concordaram em conceder ao governo mais 30 dias para analisar as reivindicações e dar uma resposta mais satisfatória aos cerca de 4,8 milhões de assalariados e assalariadas rurais brasileiros.