Com a parceria do Incra a Fetaemg iniciou hoje (14), em Belo Horizonte, o curso sobre Imposto Territorial Rural (ITR) e sobre o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). O objetivo é qualificar funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para prestar melhor serviço à categoria. “Além do Sindicato ser uma entidade de luta por melhores condições de vida no meio rural é também uma entidade de prestação de serviços para os trabalhadores rurais. Então o curso é com a proposta de qualificar os servidores dos STRs para prestar esses serviços aos trabalhadores, pois muitos acabavam pagando altas quantias em dinheiro para que outras pessoas fizessem o preenchimento dos formulários do ITR e do CCI para eles”, afirma o diretor de Finanças da Fetaemg, Marcos Vinícius.
Segundo o chefe de Divisão de Reordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/MG, Rosário Dehon Mota, uma das dificuldades no preenchimento do formulário do CCIR é que ele ainda não é informatizado e isso acaba dificultando e atrasando o seu recebimento no Incra. Segundo Mota, o Incra de Minas Gerais está trabalhando para que em até dois anos o CCIR seja informatizado.“Esse certificado é essencial e obrigatório para apresentação nos Cartórios de Registros de Imóveis na situação de transferência do imóvel e também para obtenção de qualquer tipo de financiamento junto às Instituições Financeiras”, explica. Mota também diz ser um pouco complexo o preenchimento do formulário, já que os procedimentos são bastante diferentes para pequenas, médias e grandes propriedades.
Com a carga horária de 15 horas/aula distribuídas em dois dias, o curso está sendo ministrado por funcionários da Superintendência do Incra em Belo Horizonte para cerca de 150 funcionários dos Sindicatos. Marcos ressalta que muitas pessoas se inscreveram e que diante da grande procura a Fetaemg já está programando mais dois cursos, atendendo assim uma quantidade maior de Sindicatos de Trabalhadores Rurais no Estado.