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Uma linha de reestruturação produtiva do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criada pelo governo federal para recuperar a capacidade de pagamento da agricultura familiar financiando as dívidas do setor.
Ao longo dos anos, muitos agricultores e assentados de reforma agrária tiveram a capacidade de pagamento comprometida em função da queda de preços, estiagens ou outros fatores. Pela proposta do governo, o agricultor pode resolver sua situação acessando até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e sete anos para pagar. Ao mesmo tempo ele também tem garantido o seguro agrícola e está protegido da variação de preços pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). “O objetivo é garantir que o agricultor possa pagar dívidas antigas, fique adimplente e acesse novas linhas de crédito do Plano Safra 2011/2012”, resumiu o ministro do MDA, Afonso Florence.
Florence explicou que o governo reconhece que alguns agricultores, mesmo adimplentes, também enfrentam dificuldades para pagar o conjuto dos créditos financiados. “A linha também está disponível para esses agricultores. Queremos com isso garantir a pernanência dos agricultores no campo, produzindo alimentos para o país”.
O próximo passo, explica o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, “é a definição técnica da proposta, que será submetida à avaliação do Conselho Monetário Nacional (CMN)”.
O governo também anunciou a liberação de mais R$ 400 milhões para obtenção de terras para a reforma agrária. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, garantiu que o recurso está liberado para 2011.
O ministro destacou que as medidas anunciadas são conquistas dos movimentos do campo que durante este ano, abriram diálogo com o governo por meio de mobilizações como o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas e a Jornada de Lutas, que terminou após os anúncios do governo federal.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) também vai receber mais recursos. O ministro anunciou a liberação de R$ 15 milhões para reforçar a educação do campo.
