A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial aprovou requerimento que prevê a visita de deputados, produtores rurais e trabalhadores do setor ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em Minas. A intenção é discutir e propor soluções para problemas relacionados à terceirização de mão de obra na silvicultura, atividade que diz respeito à manutenção, aproveitamento e uso racional das florestas. A aprovação da visita foi um dos resultados de audiência realizada pela comissão, nesta quarta-feira (13/04). O requerimento é assinado pelos deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), que preside a comissão, Doutor Viana (DEM) e Rômulo Viegas (PSDB).

A audiência foi requerida por Doutor Viana, presidente da Frente Parlamentar da Silvicultura. Segundo ele, o principal objetivo da reunião era buscar um entendimento com o MPT, que exige das empresas que utilizam matéria-prima florestal a contratação de mão de obra própria em todas as fases de sua atividade. O MPT adotou essa posição com base em denúncias de que empresários estariam transferindo a terceiros as diversas etapas de sua atividade, desobrigando o produtor de responsabilidades trabalhistas. O principal alvo são as relações precárias de trabalho nas indústrias que utilizam carvão de origem vegetal. Entretanto, os dois representantes do MPT convidados não compareceram, fato que foi lamentado por Doutor Viana. O deputado disse que a comissão vai levar aos procuradores do órgão as notas taquigráficas da reunião e pedir que eles se pronunciem sobre o assunto. Doutor Viana afirmou que as empresas estudam a possibilidade de efetivar funcionários em atividades que demandam mais tempo, mas que é inviável fazer o mesmo em todas as etapas de produção. Para isso, de acordo com o parlamentar, os empresários teriam de comprar até mesmo aviões e contratar pilotos para fazer a pulverização de suas plantações.

O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva manifestou preocupação com a situação dos funcionários de empresas terceirizadas. Segundo ele é preciso levar em conta as condições em que os trabalhadores são contratados. O presidente lamentou a ausência do MPT.

“Até hoje, terceirização nenhuma no campo trouxe benefícios para os trabalhadores”, acrescentou a diretora do Departamento de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetaemg, Maria Rita Fernandes de Figueiredo, que fez um pronunciamento na fase de debates da audiência.

Apoio – A audiência pública teve a participação de representantes do setor de silvicultura, que criticaram as restrições do MPT à terceirização e pediram apoio aos deputados para convencer o órgão a rever sua posição. O presidente da Associação
Mineira de Silvicultura, Bruno Melo Lima, disse que a produção de madeira tem diferentes etapas e algumas delas exigem conhecimentos técnicos especializados, daí a necessidade de terceirizá-las. Entre outros exemplos, ele citou o plantio de mudas. “No momento em que você impede que a empresa vá ao mercado e compre a muda mais adequada, você está impedindo a competitividade”, afirmou.