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O Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), composto por ministérios e órgãos do governo federal, apresentou ontem (5) a proposta de aperfeiçoamento do PAA. Além de buscar mais transparência e menos burocracia para o programa, as mudanças visam também o aumento no volume de recursos em quase todas as linhas, mais contratações, fixação de novos critérios para substituição de produtos, entre outros.
Segundo o Grupo Gestor, está prevista a disponibilização de R$ 30 milhões para formação e capacitação para a operação do programa, envolvendo agricultores(as) familiares, técnicos(as), servidores(as) públicos.
Quanto às linhas do PAA, a previsão é que:
• Doação Simultânea – passe de R$ 5.500 para R$ 8.000/ ano por agricultor(a) familiar, e para R$ 10.000 para o(a) agricultor(a) cooperativado, sendo que o limite por cooperativa vai passar de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões por ano;
• PAA Leite – de R$ 4.000 para R$ 5.000 por semestre;
• Compra Institucional – vai dobrar o volume de recursos, passando de R$ 8.000 para R$ 16.000/ ano;
• Compra de Sementes – vai começar a operar com recursos na ordem de R$ 16.000 por família/ ano.
Além do aumento de recursos, agora não haverá mais restrição intramodalidade. O agricultor ou agricultora familiar que acessar todas as linhas poderá chegar a uma renda de R$ 61.000 por ano. Portanto, a CONTAG avalia que as reivindicações do Grito da Terra Brasil para aumento dos limites, especialmente da pauta de 2012 e 2013, estão sendo atendidas. A partir dessas mudanças, a expectativa da Confederação é de retomar as contratações nos níveis de 2012, quando foram executados R$ 839 milhões, e avançar rapidamente para cumprir a meta de R$ 2 bilhões aplicados por ano.
Esta apresentação foi feita em reunião com o Comitê Consultivo do PAA, composto pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e por movimentos sociais, entre eles a CONTAG. A previsão é que estas mudanças sejam aprovadas pela Casa Civil e anunciadas até março desse ano.
SOBRE O PAA
O PAA é um programa de compras governamentais que possibilita aos agricultores e agricultoras familiares a venda de produtos para o governo. Os produtos adquiridos são destinados a escolas ou doados para creches, asilos, comunidades terapêuticas e para a população em vulnerabilidade social. Também são usados para formar estoques públicos e para compor cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos ou, ainda, em ações emergenciais, em complementação à ação da Defesa Civil.
O programa completou 10 anos e, nesse período, tem se consolidado como um instrumento de estímulo à organização produtiva e econômica no meio rural, de combate à extrema pobreza e de desenvolvimento local. Desde a sua criação, já aplicou mais de R$ 5 bilhões em recursos para as compras institucionais.
Fonte: Imprensa Contag / Verônica Tozzi
