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Mais de 70% dos produtos agrícolas consumidos no Estado são desse segmento
PUBLICADO EM 20/07/14 – 03h00
Ludmila Pizarro/Jornal O Tempo
Todo mundo conhece o prato típico dos brasileiros: arroz, feijão, bife e salada de alface com tomate. O que muitos não sabem é que pelo menos 70% da produção dos alimentos consumidos no dia a dia vem da agricultura familiar. “Em Minas Gerais, essa porcentagem é ainda maior. No caso de hortifrutigranjeiros, ela ultrapassa 80%”, explica José dos Reis, presidente substituto da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), que é categórico ao dizer que a agricultura familiar no Estado é “pujante e diversificada”.
Não é à toa, portanto, que comemora-se o seu dia na próxima sexta-feira, e que 2014 tenha sido definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o ano internacional da Agricultura Familiar. O segmento representa 10% do PIB do Brasil e gera em torno de 77% dos empregos no setor agrícola, mesmo possuindo apenas 25% da terra agricultável do país. De acordo com a Lei 11.326/2006, o agricultor familiar atua em até quatro módulos fiscais (medida que varia a cada município e pode ser de 5 a 100 hectares) e utiliza mão de obra da própria família. A lei abrange, também, silvicultores, aquicultores, quilombolas, extrativistas e pescadores.
Minas Gerais, segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado conta com 866.333 agricultores familiares, distribuídos em 437.320 propriedades. As áreas com maior concentração de produtores são, em primeiro lugar, o Norte de Minas, com 214.434 (24,75%), depois vem o Sul/Sudoeste do Estado, com 128.441 (14,83%); e em terceiro lugar a Zona da Mata, com 121.594 (14,4%). Para José dos Reis, o agronegócio tem espantado os empreendimentos familiares de algumas regiões. “No Triângulo Mineiro, as grandes propriedades estão expulsando o produtor menor. Plantações de eucalipto, soja são as mais comuns”, observa o presidente da Fetaemg.
Entre as dificuldades do segmento está, segundo José dos Reis, a comercialização dos produtos, uma das áreas de atuação da federação. Uma estratégia é a realização de feiras onde o produtor entra em contato direto com o consumidor final. Este ano, porém, a Fetaemg não conseguiu realizar a Agriminas, sua feira tradicional. “Era uma marca da Fetaemg, mas não conseguimos apoio nem do governo estadual nem do federal”, lamenta-se José dos Reis. Ele acredita que a Copa do Mundo concentrou os esforços do poder público.
Oportunidade na merenda
A Lei 1.947/2009, que regulamenta a merenda escolar, prevê que no mínimo 30% da merenda escolar seja comprada diretamente de agricultores familiares, sem licitação. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que reúne escolas públicas e filantrópicas do país.
O presidente da Fetaemg, José dos Reis, porém, afirma que muitas vezes a lei não é cumprida por desconhecimento do agricultor. “Ele não sabe como participar da concorrência e perde a chance”, lamenta.
Plano Safra vai liberar mais de R$ 24 bilhões
PUBLICADO EM 20/07/14 – 03h00
Ludmila Pizarro/Jornal O Tempo
O governo federal lançou em maio o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 com um volume de crédito no valor de R$ 24,1 bilhões.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o valor total financiado no ano passado em Minas foi de R$ 2,6 bilhões, com 208.186 contratos.
A expectativa da Fetaemg e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) é que, este ano, Minas fique com cerca de R$ 3,6 bilhões do montante. “É o melhor Plano Safra feito porque, pela primeira vez eles conversaram com os movimentos sociais”, disse o presidente da Fetaemg, José dos Reis.
Os valores, porém, não resolvem tudo. Reis reclama da burocracia para acessar os recursos. “Na hora de conseguir o recurso, de ir ao banco, tudo é muito burocrático e difícil”, desabafa.
A produtora rural Roseli Aparecida de Souza Resende concorda. Ela cita como uma das maiores dificuldades enfrentadas em sua propriedade em Ibirité – onde produz hortaliças –, a aragem da terra. Mas ela prefere contratar outras pessoas a pedir um financiamento para comprar uma máquina. “Sou só eu e meu marido, e ele não se anima não (a financiar)”, declara a produtora.
Outra crítica feita por José Reis é o caráter assistencialista do plano. “Vira uma política de compensação que atinge parte dos produtores”, opina. Para ajudar nesse acesso, a Fetaemg investe em capacitação para os sindicatos locais e agricultores. 
