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A destinação de R$ 4,4 bilhões em crédito rural para a agricultura familiar em Minas Gerais foi anunciada, nesta quarta-feira (19/8/15), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, ocorrido no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade foi acompanhada por agricultores familiares mobilizados pela Fetaemg.
Na solenidade, o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Onaur Ruano informou que o montante de R$ 4,4 bilhões é 57% maior do que o contratado na safra passada (R$ 2,8 bilhões). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esses recursos são destinados ao custeio e investimento de pequenas propriedades rurais mineiras. “Isso significa a possibilidade de grande ampliação no número de contratos, resultando em mais de 206 mil em Minas”, informou Onaur Ruano.
Ruano informou que, em Minas Gerais, existem 401 mil famílias que têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento que permite o acesso ao crédito rural do Governo Federal. Ele também disse que o atual Plano Safra alterou o seguro de agricultura familiar, ampliando a proteção à expectativa de renda do agricultor. Também informou que 16 mil famílias em Minas Gerais são atendidas pela política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com execução de R$ 62,9 milhões.
O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva destacou que ainda é necessário avançar mais nos investimentos para a agricultura familiar que tem forte potencial para se desenvolver ainda mais. “Comemoramos os R$ 28,9 bilhões do Plano Safra, mas em relação ao agronegócio, estamos muito atrás”. Ele defendeu a adoção de políticas públicas no meio rural para manter as estruturas familiares, com a mulher e o jovem no campo, e registrou o trabalho da agricultura familiar para a soberania da alimentação no Brasil.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, também reforçou a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar e o desenvolvimento do setor. Já o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Sílvio Cardoso Netto, defendeu as políticas públicas no setor, mas ressaltou que não é possível avançar sem acesso à terra, para que as pessoas possam produzir e viver com dignidade.
Ministro e governador destacam importância da agricultura familiar
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, ressaltou que o Governo Federal está lançando o Plano Safra em todos os Estados. Ele reforçou o compromisso de que os espaços da agricultura familiar possam não apenas produzir alimentos, mas que sejam também espaços de vida. E disse esperar que nesse segmento estejam presentes políticas públicas de educação, cultura, saúde, moradia, saneamento, entre outras.
O governador Fernando Pimentel lembrou que os agricultores familiares são responsáveis por 70% dos alimentos consumidos no País e que seu objetivo é trabalhar próximo a esse e outros setores desassistidos. “Queremos transformar o Estado em território de desenvolvimento sustentável e harmônico, com espaço para todos”, disse.
Reforma agrária – Durante a solenidade, foi assinado o contrato de doação pela União, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de imóvel situado na Fazenda Jacaré, em Bocaiuva (Norte de Minas). Também foi entregue a cooperativas e associações o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).
