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Com a parceria da Fetaemg, o Conselho Estadual de Alimentação Escolar realiza nesta sexta-feira (21), em Belo Horizonte, o seminário que tem como tema Segurança Alimentar: Vida e Cidadania. O objetivo é fortalecer a participação dos agricultores e das escolas no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Pela lei 11.947 de 2009, no mínimo 30% dos recursos destinados à compra de merenda nas escolas, tem que ser utilizado para compra de produtos da agricultura familiar. Além de oferecer alimentos saudáveis para os alunos da rede pública de ensino, com a iniciativa são abertos novos mercados de comercialização para os agricultores familiares.
Apesar da lei 11.947/2009 estar vigente desde 2009, muitas escolas e agricultores ainda não sabem sobre o seu funcionamento. O presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva, que é também presidente do CAE, explica que um dos desafios na aplicação da lei da merenda escolar é exatamente esse: “divulgar a lei entre as escolas e agricultores, criando condições para que os produtos da agricultura familiar cheguem às escolas. E esse desafio passa pela organização dos agricultores familiares em Associações e Cooperativas.” Vilson destacou ainda que o seminário serve para estreitar as relações entre os atores do processo, facilitando assim a aplicação da lei.
Ao final, será realizado trabalho de grupo com o objetivo de identificar os avanços e os desafios da alimentação escolar de Minas Gerais e principalmente sugerir encaminhamentos para fortalecer a participação de escolas e agricultores na aplicação da lei da merenda escolar.
Além de agricultores, diretores de escolas, técnicos da Emater e nutricionistas, o evento conta com a participação de representantes da Subsecretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, da Secretaria de Estado da Educação, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG) e do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), entre outros. O presidente da Epamig, Marcelo Lana, também marcou presença na abertura do evento.
